A baderna tomou conta, na manhã desta terça-feira, do plenário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se reuniu para apreciar o recurso apresentado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), contra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo.
A oposição retomou a estratégia de enfrentamento, na CCJ, com direito a ofensas, bate-boca e muito barulho. Enquanto a base governista tenta votar o recurso do PT, que suspende a instalação da CPI do Apagão Aéreo, a oposição recorre a todo tipo de manobra regimental para impedir a votação até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronuncie sobre o assunto.
Aos gritos, a oposição chamou o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), de tentar aplicar um golpe assim que ele anunciou a inversão a pauta, aprovada simbolicamente pela base aliada em meio aos berros de ambos os lados. A oposição exige que Picciani siga a ordem de votações, que tem outros recursos antes do apresentado pelo PT.
- Golpista, golpista! - gritaram deputados da oposição, em meio a muita baderna, assim que Picciani anunciou a inversão de pauta.
Picciani, pouco depois da abertura da sessão, classificou o deputado ACM Neto (PFL-BA), um dos mais exaltados da comissão, de "histérico" e "leviano":
- Vossa Excelência não seja leviano. Respeite a comissão, aqui não é lugar de histeria nem de histéricos.
- O senhor pisou no regimento - retrucou, aos berros, ACM Neto.
Ainda exaltado, o deputado pefelista baiano pediu a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires. O deputado citou um relatório do Tribunal de Contas da União que aponta irregularidades na Infraero e em obras de aeroportos.
Apoio do relator
O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA) é favorável ao recurso do líder petista. Segundo ele o requerimento para a criação da CPI não atendeu aos requisitos constitucionais exigidos, por não indicar o número de integrantes da comissão, não estabelecer prazo para seu funcionamento nem apresentar fato certo e determinado.
- Fatos vagos ou imprecisos, bem como meras conjecturas, não podem constituir objeto da investigação parlamentar. - disse
Mas o líder do PFL, Onyx Lorenzoni (RS) disse que a obstrução às votações continuará até que a CPI seja instalada.
- Vamos com tranqüilidade manter a casa parada - disse.
Esta manhã antes de ir para a reunião da CCJ, Lorenzoni afirmou que a oposição não aceitou a proposta do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) para a criação de uma comissão especial para analisar a crise no setor aéreo, até que houvesse uma decisão final sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
Já o deputado José Genoino (PT-SP), de volta ao Parlamento, fez sua primeira participação na CCJ para pedir calma aos colegas.
- Calma, companheiros. Vocês estão muito exaltados - interveio.
Genoino também saiu em defesa de Picciani, alegando que ele está agindo dentro do regimento da Casa.