Deputados lançam Frente Parlamentar de Habitação Popular em São Paulo

São Paulo - Deputados estaduais e representantes do movimento em favor da moradia participaram nesta quarta-feira  (22) do lançamento da Frente Parlamentar de Habitação Popular e Reforma Urbana, coordenada pelos deputados do PT Simão Pedro, Isac Reis e Luiz Claudio Marcolino.

Em suas falas, os integrantes da frente enfatizaram a importância dos chamados movimentos sociais no empenho para erradicar o déficit de moradia em São Paulo. "Os movimentos sociais têm papel fundamental na organização de demandas e na formulação de políticas; são os atores mais importantes na constituição dos direitos da população", afirmou Simão Pedro.

Para o ativista da União Nacional de Moradia Popular Donizete Fernandes, a organização da Frente Parlamentar mostra que há um grupo de deputados preocupados com a habitação no estado de São Paulo. Ele aproveitou para expor algumas das principais reivindicações do movimento.

Pediu para que haja controle e fiscalização sobre as verbas encaminhadas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). E lembrou que só instituir políticas públicas de moradia para a população de baixa renda pode ser insuficiente para solucionar os problemas sociais gerados, de forma geral, pela desigualdade social.

"Temos que construir a moradia, mas também a cidadania dessas pessoas que vão morar lá. Muitas vezes essas famílias não têm como se sustentar nessa nova moradia, pagar condomínio e outras despesas", ressalta.

Já a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, considera que a prioridade é a urbanização das favelas e que os três níveis de governo têm que se juntar para consolidar estratégias para uma política nacional de habitação. 

"As chances de colhermos resultados positivos é muito grande", afirmou o secretário municipal da Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Pereira Leite. Já o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, ressaltou a importância de projetos de habitação conjuntos nos níveis municipal, estadual e federal.

O secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, falou sobre as regiões onde é mais grave a falta de moradias no estado. "Os principais problemas habitacionais se concentram nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas e na Grande São Paulo. Atualmente, 60% dos recursos (do setor) são direcionados a essas áreas".

Para o deputado Luiz Claudio Marcolino a frente deve discutir e indicar iniciativas para melhorar o déficit habitacional do estado, propostas para o plano estadual de habitação, avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida no estado e outras demandas relacionadas

Participaram também do lançamento os deputados e membros da frente, Alencar Santana (PT), Gerson Bitencourt (PDT, Olímpio Gomes (PDT), além dos deputados Mauro Bragato (PSDB), Ana do Carmo (PT), Adriano Diogo (PT) e Beto Trícoli (PV).