O afastamento de 21 deputados para assumir governos estaduais, vice-governadorias e secretarias de Estado vai proporcionar aos suplentes um salário-extra durante o recesso parlamentar de janeiro. Os suplentes que assumirem nos primeiros dias deste mês o mandato e ficarem no cargo até o final da legislatura em 31 de janeiro podem receber até R$ 43,6 mil.
No final da tarde desta terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), empossou quatro dos 21 novos deputados para um mandato de menos de um mês, sem trabalho legislativo previsto, já que o Congresso está em recesso parlamentar. Os suplentes podem embolsar esses recursos legalmente de acordo com a legislação federal. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, esse valor poderá ser menor do que os R$ 43 mil, porque algumas das verbas são proporcionais aos dias que estiverem no mandato como é o caso do salário (R$ 12,8 mil) e do auxílio-moradia (R$ 3 mil).
Além desses valores, o novo parlamentar terá direito a uma ajuda de custo para despesas ao assumir o cargo de um salário (R$ 12,8 mil) e a verba indenizatória de R$ 15 mil. Outros recursos extras que podem ser somados aos R$ 43 mil são as passagens aéreas para seus Estados (quatro ida e volta), cota de telefone e de correios. Terão, ainda, direito a receber esse dinheiro extra: cinco novos deputados de São Paulo, três do Rio de Janeiro, três do Rio Grande do Sul, três de Pernambuco, dois do Distrito Federal, um do Pará, um de Minas Gerais, um do Rio Grande do Norte, um de Mato Grosso do Sul e um da Bahia.
Esses novos parlamentares já assumiram ou vão assumir as vagas deixadas pelos governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Pelos vice-governadores de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira (PSB) e de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (PFL).
Os outros 15 novos deputados estão assumindo vagas deixadas por parlamentares que assumiram secretarias de governo dos seus respectivos Estados.
No Senado
Quatro suplentes de senadores tomaram posse nesta quarta-feira, em solenidade coordenada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Tomam posse Adelmir Santana (PFL-DF), no lugar de Paulo Octávio (renunciou ao mandato de senador para assumir o cargo de vice-governador do DF); Neuto de Conto (PMDB-SC), que substitui Leonel Pavan (tomou posse dia 1º como vice-governador de Santa Catarina); e Paulo Duque (PMDB-RJ), que entra na vaga de Regis Fichtner Velasco (PMDB-RJ). Fichtner assumiu o cargo do governador do Rio, Sérgio Cabral, por ser o primeiro suplente. Agora, ele deixou o Senado para ocupar a Secretaria do Gabinete Civil no governo do Estado.
O PSOL, que perdeu a senadora Heloísa Helena, promete "resistir ao projeto político neoliberal de Lula", segundo nota divulgada nesta quarta-feira, através do mandato do Senador José Nery Azevedo, do Psol do Pará, que assume a vaga de Ana Júlia Carepa (empossada no dia 1º como governadora do Pará). Para marcar essa nova etapa, a senadora Heloísa Helena, bancada do partido na Câmara dos deputados e militantes promoveram um ato político na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.
