Pelo menos seis deputados estaduais do Rio Grande do Sul deram dinheiro da Assembléia Legislativa, destinado a assistência social, para assessores de seus gabinetes. Segundo matéria do jornal Zero Hora, publicada nesta quarta-feira, o caso foi descoberto através da comparação da lista de beneficiados em 2003 com a relação dos funcionários da Assembléia. Na verdade, a história já era conhecida há várias semanas, mas só veio a público após o segundo turno das eleições municipais.
Um dos envolvidos é o deputado estadual Eliseu Santos (PTB), eleito vice-prefeito de Porto Alegre na chapa do ex-senador José Fogaça (PPS). Eliseu Santos disse estar com a consciência tranqüila por ter destinado dinheiro a seu assessor, "um funcionário igual aos outros, carente que precisa de ajuda", segundo ele.
Os outros deputados que beneficiaram seus assessores foram Vilson Covatti (PP), Jair Soares (PP), Paulo Brum (PSDB), Alexandre Postal (PMDB) e Giovani Cherini (PDT). Ex-líder do governo Germano Rigotto (PMDB) e atual secretário de Transportes, Postal deu R$ 4,1 mil para o assessor Anderson Betannin. Jair Soares deu R$ 2 mil para os assessores Luis Fernando Pacheco Jacobi e Guilherme de Oliveira Galvan. Já Paulo Brum, deu R$ 7,28 mil para a assessora Maria Rosi Pereira Jeremias. A secretária de Covatti, Cinara de Oliveira e o estagiário Robinson Tomas Padilha receberam cada um R$ 2.592,00. Cherini, por fim, deu R$ 4.109,00 para o assessor Toni Missél, que prometeu devolver a metade por ter recebido uma bolsa.
"Faço isso com a maior tranqüilidade"
As verbas destinadas à subvenção social foram criadas em 1971 com o objetivo de ajudar estudantes carentes, entidades assistenciais e prefeituras com poucos recursos. Cada deputado estadual recebe R$ 25 mil por ano dessa verba. Na Assembléia gaúcha, em 2003, foram distribuídos R$ 1.057.000,00 a este título. Cerca de 60% desse valor beneficiou 1.435 estudantes. Mas alguns assessores parlamentares também foram contemplados com o benefício. Segundo a matéria de Zero Hora, o chefe de gabinete do deputado Eliseu Santos, Osvaldo Silva de Oliveira, recebeu, em 2003, R$ 4 mil provenientes desse fundo. Cada um dos estudantes beneficiados recebeu, em média R$ 442,82. "Não há nada que impeça, faço isso com a maior tranqüilidade", declarou o vice-prefeito eleito da capital.
Durante a campanha eleitoral, Eliseu Santos e outros deputados que apoiaram o candidato José Fogaça no segundo turno criticaram duramente o emprego de dinheiro público por parte da administração petista na capital para pagar salários de funcionários em cargos de confiança. O dinheiro gasto com os CCs foi um dos instrumentos de batalha da coalizão de partidos que acabou derrotando o candidato do PT, Raul Pont. Agora, esses mesmos parlamentares estão tendo que explicar as razões pelas quais destinaram verbas especiais e carimbadas da Assembléia para "ajudar" funcionários de seus gabinetes. Os deputados da bancada do PT são os únicos que não utilizam a verba e apresentaram uma emenda que destina o dinheiro para o Fundo Estadual de Assistência Social.
Emenda do PT foi rejeitada
O deputado Ciro Simoni (PDT) anunciou que o caso deverá ser investigado pela Comissão de Ética da Assembléia. No entanto, na tarde desta quarta, a emenda da bancada do PT que acabava com a doação individual de deputados foi rejeitada por 7 votos contra 5 na Comissão de Finanças do Legislativo gaúcho. A emenda defendia que fossem repassados para o Fundo Estadual de Assistência Social todas as verbas que a Assembléia dispõe para auxílios e subvenções sociais. Segundo estimativas da bancada petista, esse valor hoje está na casa dos R$ 2,88 milhões/ano. Votaram contra a emenda os deputados Elmar Schneider e Janir Branco (PMDB), Ruy Pauletti (PSDB), Iradir Pietroski (PTB), José Farret (PP), Adroaldo Loureiro (PDT) e César Busatto (PPS).
Votaram a favor os deputados