DivulgaçãoBeltrame (D) prometeu colaborar com a elaboração de projetos de lei relacionados à segurança pública.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), acompanhado dos deputados do Rio de Janeiro Alessandro Molon (PT), Stepan Nercessian (PPS) e Dr. Carlos Alberto (PMN), discutiu nesta segunda-feira (11) com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a segurança dos estabelecimentos de ensino e o uso de armas de fogo no Brasil.
A tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira suscitou uma série de debates relacionados ao uso e controle de armas no País. “O caso de Realengo, que se configurou numa verdadeira tragédia, está merecendo uma atenção especial das autoridades, pois foi o primeiro no País e, portanto, deve ser estudado para que não surjam novas ocorrências”, disse o presidente da comissão.
“O que queremos é estabelecer normas gerais para que no Brasil, em todos os estados e municípios, haja políticas capazes de inibir e até impedir que sejam praticados crimes no interior das escolas”, acrescentou Mendonça Prado.
O secretário Beltrame se colocou à disposição dos parlamentares para colaborar com a formatação de propostas que tratem dos diversos temas relacionados à segurança pública. Os deputados se comprometeram a apresentar projetos capazes de instituir maior controle das armas de fogo e também das munições no País.
Armas de policiais
Outro assunto da pauta foi o controle das armas no âmbito das forças policiais. Os parlamentares discutiram formas de inibir o uso indevido e até a saída dos limites das instituições para pessoas não autorizadas por lei.
Os deputados assinalaram que existe hoje uma discussão forte sobre esse tema, porém, consideram que tão importante quanto o controle dessas armas é verificar o uso das munições: como são adquiridas, sua origem e a melhor forma de controlar. “Temos um número gigantesco de armas ilegais, com origem criminosa; mas temos também armas legais que se tornaram ilegais. O grande problema do Brasil hoje é o controle da arma legal. Muitos crimes são praticados com armas das forças policiais, inclusive das forças armadas”, assinalou o presidente da comissão.
Mendonça Prado informou ainda que não vai pautar na Comissão de Segurança nenhum projeto que amplie o uso ou o porte de arma de fogo “até que sejam apresentados estudos que comprovem a real necessidade”, ressaltou.
Debates na Câmara
O presidente adiantou que a comissão vai promover seminários para discutir os dados sobre violência nas escolas levantados pelas secretarias estaduais de segurança pública. "Vamos continuar dialogando com as autoridades e especialistas sobre esses temas. Vamos também iniciar uma série de audiências e seminários, em Brasília, para produzir leis que propiciem ao Estado brasileiro um controle mais eficiente, pois temos convicção que esse é o maior problema.”
O deputado Molon informou que já propôs a recriação da subcomissão especial para controle de armas e munições no País. “A subcomissão já existia na legislatura passada e eu proponho que se continue a discutir quais medidas podemos adotar para evitar que se tenha tanta facilidade no acesso a armas e munições, como ocorreu com esse rapaz que comprou uma arma por R$ 200,00.”
Da Redação/ RCA