Com o fim da obstrução, o Plenário aprovou simbolicamente o projeto de lei de conversão do relator, deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), para a Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar.
O acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, prevê a análise dos destaques ao texto na próxima semana, sem obstrução. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Tempo real:21:35 - Acordo define votação de MP hoje; decisão sobre Emenda 29 pode sair na terça20:53 - Plenário rejeita novo pedido para retirar da pauta MP sobre educação infantil20:12 - Relator incorpora emendas a MP sobre educação infantil; oposição obstrui votação18:39 - Deputados mantêm MP sobre educação infantil na pauta, para votação hoje17:54 - Plenário analisa pedido de retirada de pauta de MP sobre educação infantilReportagem – Eduardo PiovesanEdição – Marcos Rossi