Arquivo - Elton BomfimHenry: vinculação de recursos orçamentários para a Cultura enfrenta resistência.
Parlamentares ligados à área da Cultura têm a expectativa de ver o PL 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o PL 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), propostas consideradas prioritárias para o segmento, votadas ainda neste segundo semestre.
O deputado Raul Henry (PMDB-PE), secretário da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, avalia não haver motivos para que o Procultura e o Vale-Cultura não sejam votados ainda neste ano. No entanto, ele não acredita que a vinculação de recursos orçamentários para a Cultura, tema da PEC 150/03, tenha condições de ser aprovada. “A intenção da proposta é a melhor possível. Mas não creio que haja espaço para ela”, argumenta.
Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), relator das emendas do Senado ao projeto do Vale-Cultura, um dos maiores desafios para a efetivação da proposta é convencer os empresários a oferecer o benefício aos empregados. Isso porque, embora seja assegurada a possibilidade de dedução fiscal e coparticipação dos empregados, a adesão é voluntária. “Outro desafio é fazer com que grandes bancos financiem a construção de bens culturais, inclusive espaços físicos para acomodar esse público que vai surgir”, afirma. O PL 5798/09, que prevê benefício de R$ 50 aos trabalhadores de baixa renda para gastarem com produtos culturais, foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sido alterado no Senado.
Leonardo PradoSantiago: Procultura exigirá investimentos fora dos grandes centros.Santiago também ressalta que a descentralização dos recursos, que deve ser gerada com as mudanças introduzidas pelo Procultura (PL 6722/10), exigirá investimentos em equipamentos culturais fora dos tradicionais centros.
Poder de escolha
Na opinião do diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, o conjunto de propostas, se aprovado, fará um reposicionamento sobre o que fazer na área da Cultura e dará ao público o poder de escolher a que produto cultural quer ter acesso. “Essa mobilização mostra que o Congresso vem entendendo a importância do setor para o desenvolvimento do País”, afirma.
A PEC 150/03 poderá, segundo Saron, corrigir a distorção que coloca o orçamento do Ministério da Cultura como um dos menores da Esplanada. Já o Vale-Cultura, além de aplicar mais verbas no setor, mudará o foco dos incentivos, atualmente centrado nos produtores culturais e não no público. Com relação ao Procultura, o diretor entende que a concessão de incentivos maiores para empresas com faturamentos menores investirem em cultura potencializará a desconcentração dos recursos.
Continua:Propostas podem quadruplicar recursos para a CulturaProdutores querem mais ajustes no ProculturaÍntegra da proposta:PEC-150/2003PL-5798/2009PL-6722/2010Reportagem – Rachel LibrelonEdição – Marcelo Oliveira