O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), autor do requerimento que aprovou a convocação de Daniel Dantas, defendeu nesta quarta-feira que as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas da Câmara não devem se restringir às investigações relativas às escutas, que teriam sido contratadas por Dantas à empresa Kroll.
De acordo com o deputado, a partir do depoimento de Dantas, crimes correlatos podem ser identificados e devem ser alvo da CPI.
- Por que uma pessoa faz escutas? É para acobertar alguma irregularidade? Então, é natural que se amplie esse questionamento. O que não vamos aceitar é o engessamento e censura com relação ao que poderá ser perguntado a Daniel Dantas - considerou Fruet, após a reunião que aprovou a convocação. Dantas, no entanto, só será ouvido em agosto, depois do recesso parlamentar, que começa nesta sexta-feira.
- A partir das investigações das escutas podem surgir indícios de abuso de autoridade, tráfico de influência, corrupção e muito mais. Isso não pode ficar sem ser apurado e já há decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante a ampliação do objeto das CPIs - defendeu Fruet.
A ampliação do foco da CPI virou uma queda de braço ente o governo e oposição. O relator da CPI, Nelson Pellegrino (PT-BA) insiste em finalizar os trabalhos com o objetivo restrito às escutas telefônicas.
- Queremos saber se a empresa Kroll usou de expedientes ilegais no processo de disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom. O foco são as escutas ilegais, como elas ocorrem, se estão dentro dos procedimentos da lei. Foi assim que nós conduzimos até agora e será assim até a conclusão da CPI - disse Pellegrino.
Além do depoimento de Dantas, a CPI aprovou a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro e dos demais acusados de crimes financeiros investigados pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Também prestará depoimento o delegado da PF Protógenes Queiroz, que conduziu as investigações sobre o caso até terça-feira, quando pediu afastamento do inquérito, segundo fontes oficiais. A CPI vai ouvir ainda o delegado da PF Romero Menezes, responsável pela Operação Chacal, que realizou diligências nos escritórios da Kroll.
Durante a sessão de hoje da CPI, o deputado Gustavo Fruet apresentou outro requerimento, para a convocação de um dos cinco diretores da empresa Kroll. O deputado explicou que muitas dúvidas restaram a ser esclarecidas, a partir do depoimento do presidente da empresa americana no Brasil, Eduardo Gomide. Gomide prestou esclarecimentos à CPI, na terça-feira passada, no mesmo dia em que Dantas foi preso.
Além das convocações também foi aprovado o pedido para que a Polícia Federal envie à CPI os documentos apreendidos nos escritórios da Kroll durante a Operação Chacal. A CPI também vai requisitar à empresa, os relatórios produzidos em relação à Brasil Telecom.
Já os requerimentos que pediam a convocação do ex-ministro Gushiken, do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e do investidor Naji Nahas não chegaram a ser votados hoje. O deputado Gustavo Fruet, autor dos requerimentos, não descartou a possibilidade de reapresentar os pedidos no segundo semestre.
Quanto a Greenhalgh e Gushiken, o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que não vê a necessidade de ouví-los.
- Os motivos apresentados até agora não me dão a certeza da necessidade de convocação de ambos - destacou o relator, após a reunião.
Na reunião de hoje, alguns deputados ofereceram resistência à convocação do delegado Protógenes Queirós. Um deles foi o vice-líder do governo, deputado Carlos William (PMDB-MG), que tentou prolongar a discussão do requerimento apresentado pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Outro deputado, Wilson Santiago (PMDB-PB), chegou a sugerir que o delegado que conduziu as investigações contra Daniel Dantas fosse convocado na condição de investigado, alegando que as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça duraram cerca de dois anos. A proposta do deputado, que esse considerou esse tempo de escuta muito longo, não foi aceita pelo plenário da CPI.
A CPI também aprovou um requerimento - que nada tem a ver com o caso Kroll/Dantas - para a convocação da juiza da Vara Federal de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que teria autorizado a interceptação telefônica do delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. As suspeitas, de acordo com os deputados da CPI, são de que as escutas teriam ocorrido durante dois anos e três meses. O delegado é suspeito de ter cometido crime de tráfico de influência.