Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado José Carlos Araújo (PR-BA) anunciou nesta quarta-feira, a designação do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) como o novo relator do processo contra Edmar Moreira (Sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória. Nazareno Fonteles substitui o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS).
José Carlos Araújo antes fizera um apelo a Sérgio Moraes para que ele renunciasse ao cargo espontaneamente.
– Não vou recuar pois isso seria a grande festa para a imprensa, e todos estariam de joelhos perante a mídia – afirmou Moraes na reunião do conselho.
O deputado gaúcho confirmou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do conselho e desafiou qualquer jurista a provar que ele poderia ser substituído da forma como foi da relatoria do processo.
Moraes foi afastado da relatoria após antecipar seu voto. Antes mesmo da apresentar o parecer, em entrevista aos jornalistas, ele adiantou que pretendia absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. O deputado também foi criticando por suas declarações após dizer que "se lixava para a opinião pública" e para a "mídia".
– Eu desafio qualquer jurista a apontar no regimento onde está escrito que o presidente pode me tirar. Isso é lei que foi feita por esta Casa. Quanto ao meu relato se vai ser bom ou ruim vocês só vão julgar depois que ele for lido. Eu jamais abriria mão. Eu não cheguei a pedir a você que fosse relator. Eu não renuncio. Não podemos ficar de joelhos para a imprensa – reiterou.
Na véspera, Moraes voltou a dizer que não se arrependia de uma só palavra dita.