Deputado Fernando Ferro acredita que estrutura tributária beneficia famílias ricas
O Instituto de Estudos Tributários do Brasil afirma que a sonegação fiscal no Brasil é estimada em R$200 bilhões anuais. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), esse é um dos aspectos alarmantes da carga tributária do país.
O Instituto de Estudos Tributários do Brasil afirma que a sonegação fiscal no Brasil é estimada em R$200 bilhões anuais. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), esse é um dos aspectos alarmantes da carga tributária do país. Ele admite que ela é alta, mas defende um debate "sério e responsável" sobre o assunto, destacando que são os assalariados, a classe média e os pobres as grandes vítimas da estrutura tributária brasileira.
Ferro ressaltou que em termos comparativos enquanto 10% das famílias mais pobres têm uma carga tributária da ordem de 32%, 10% das famílias mais ricas têm uma carga tributária de 21%. Isso reforça o caráter regressivo e injusto da tributação brasileira. - É curioso como vemos exatamente os mais ricos fazendo a maior reclamação da carga tributária, continuou Ferro.
- Tenho recebido algumas manifestações indignadas com relação à nossa carga tributária, que é alta, sim. No entanto, esse aspecto da nossa carga tributária mascara algo mais perverso do que a sua quantidade: exatamente a injustiça tributária que temos em nosso País, afirmou.
Para o parlamentar é necessária uma investigação e reformulação das características da nossa tributação para que se possa fazer um debate sobre o assunto. Ferro citou vários exemplos para demonstrar que os ricos pagam menos impostos no Brasil.
- O nosso Imposto Territorial Rural (ITR), que tem latifúndios, grandes propriedades, arrecadou, no ano de 2009, R$ 420 milhões. Por outro lado, o IPTU, o equivalente urbano, arrecadou R$ 13,8 bilhões. Então, isso já revela que o latifúndio no Brasil não é tributado, ele é praticamente ausente da nossa arrecadação, ressaltou.
Ferro destacou ainda outras situações.
- Vejam o caso do chamado imposto da herança, o ITCD. Ele, no Brasil, tem alíquotas da ordem de 4%. Já nos Estados Unidos, Alemanha ou França, essa alíquota varia em torno de 40%, afirmou.
E citou ainda o caso do IPVA que é cobrado dos carros.
- No entanto, lanchas, iates e similares não pagam imposto equivalente ao IPVA, e são realmente bens de setores aquinhoados, dos mais ricos da sociedade e que são isentos desse tipo de tributação, apontou o deputado.
Outro tipo de corrupção
Segundo as informações do IPEA apresentadas pelo deputado a corrupção consome anualmente cerca de 2% do PIB brasileiro. Enquanto isso, o Instituto de Estudos Tributários do Brasil ao estimar que a sonegação fiscal seja da ordem de R$200 bilhões por ano, confirma que o dado representa 5,44% do PIB. Ferro afirma que a sonegação veste a máscara da corrupção.
- Há uma indignação muito grande, correta, com a corrupção, mas se mascara um processo que é corrupção: a sonegação de imposto. Isso porque é feita por gente rica, gente que tem muita estrutura, que tem esquema de advogados para poder se livrar da cobrança dos tributos, afirmou.
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