Deputado enviará ao MP relatório sobre agressão a porteiro no Rio

O deputado Álvaro Lins (PMDB), afirmou, na quinta-feira, que vai encaminhar ao Ministério Público (MP) e à Secretaria de Estado de Segurança um relato sobre a reunião feita para avaliar o caso do porteiro Salino Oliveira Rangel, 59 anos, que foi espancado pelo estudante Gilberto de Almeida Rego Freitas em uma galeria de Copacabana, na zona Sul do Rio, na madrugada do último dia 25 de fevereiro.

O parlamentar lamentou a ausência da delegada- titular da 12ª DP (Copacabana), Martha Rocha, que acompanha o caso e poderia ter elucidado algumas dúvidas.

– A família da vítima acredita que houve discriminação pelo fato de o porteiro ser de um nível social mais baixo. Queria entender o motivo de, mesmo sendo preso em flagrante, o acusado ter sido indiciado por agressão corporal leve sem que a polícia, sequer, tenha verificado o estado de saúde da vítima –, ressaltou Lins.

Para Carla Simões, filha do porteiro, a polícia agiu de forma precipitada em não registrar Daniel de Sousa Paschoal, amigo de Gilberto que se encontrava no local no momento da agressão, como cúmplice.

– Daniel não participou da violência, mas, na hora, ajudou Gilberto a arrombar a porta e teve a intenção de fazer alguma coisa com o meu pai. Na hora da ocorrência, Daniel estava como testemunha. Como uma pessoa vê outra sendo agredida e não faz nada? Graças à promotora Simone Domingues Coachman, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio, lesão corporal grave e omissão de socorro –, explicou Simões.

Ela também acredita na hipótese de que houve preconceito pelo fato de seu pai ser porteiro.

– Acredito que houve discriminação pelo simples fato do posto que ele ocupa. Eles deviam ter achado que meu pai não tem família ou que é um mero analfabeto. Dinheiro nenhum vai pagar o que fizeram –, desabafou.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato de Edifícios do Rio, José Augusto Oliveira Filho, casos como o de Salino são comuns em todo o estado.

– O sindicato, que congrega quase 80 mil porteiros só no município do Rio, recebe inúmeras denúncias de situações como esta, sendo que, por medo, muitos profissionais não registram a ocorrência. É comum haver agressões, mas isso precisa ser mais escancarado. Precisamos discutir também as condições de trabalho para essa categoria –, lembrou.

Álvaro Lins sugeriu, durante a reunião, que o sindicato estude e elabore um ofício com questões trabalhistas, civis e criminais, para que ações possam ser tomadas em prol de melhorias para a classe.

– Com o resultado desse estudo vou apresentar propostas para serem votadas na Casa, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e a segurança de vigias e porteiros dos edifícios fluminenses –, arrematou.

O porteiro Salino Rangel, que estava internado em estado grave, recebeu alta médica no último dia 8 de maio e seu estado de saúde é estável. A delegada Martha Rocha, que concluiu o inquérito seis dias após a ocorrência, indiciou os acusados por tentativa de homicídio e lesão corporal leve.

Segundo a polícia, Gilberto Freitas insistiu em passar pelo local, mesmo após o fechamento da galeria. Rangel seguiu o regulamento do condomínio, que determina que depois das 22h não é permitido o acesso pelo local. Gilberto encontra-se preso na Polinter, mas, se a condenação passar de agressão leve para grave, a punição poderá chegar a cinco anos de prisão. Na próxima segunda-feira, os promotores do MP vão ouvir as testemunhas de Gilberto e Daniel.

O deputado é  membro efetivo da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembléia Legislativa do Rio.