O deputado estadual João Gonçalves (PSDB) vem apurando indícios de irregularidades e corrupção no programa Fome Zero implantado na Paraíba. De acordo com o Jornal da Paraíba, Gonçalves formulou denúncia ao governo federal dando conta de manipulação dos benefícios do programa no município de São José dos Ramos com fins eleitorais.
Segundo ele, há funcionário público e até mulher de vereador cadastrados no Bolsa-Renda do programa para receber os R$ 50 mensais garantidos pelo projeto. Implantado pelo governo Lula no início do ano, o Fome Zero estabelece critérios para a distribuição do Bolsa-Renda: só deve receber a família que possui renda mensal inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 120. Em São José dos Ramos estão autorizados a receber cerca de 500 pessoas.
Na Paraíba, o Fome Zero está implantado em 15 municípios beneficiando cerca de 15 mil famílias. A meta do governo federal, no entanto, é fazer com que até outubro 100 mil famílias sejam contempladas com o Bolsa-Renda que passará a ser distribuído em 158 municípios paraibanos. O deputado João Gonçalves disse que é preciso aprimorar os mecanismos de fiscalização para evitar corrupção no programa.
O deputado diz que chegou a ser procurado por três beneficiados pelo programa querendo devolver o dinheiro recebido. "Diziam que não precisavam do dinheiro e queriam que eu repassasse para quem precisasse", contou. Ao receber as denúncias, João solicitou ao Comitê de Gestão do Fome Zero no município para checar os dados dos contemplados. Não obteve resposta.
- Passei 32 dias para receber a lista dos cadastrados que deveria estar exposta publicamente e só consegui diretamente com a Caixa Econômica Federal, que repassa o dinheiro - denunciou.
Na última quinta-feira, ele esteve com Aldenor Gomes da Silva, assessor especial do Ministério da Segurança Alimentar e coordenador do Fome Zero no Nordeste, reivindicando providências. Aldenor esteve em João Pessoa na semana passada participando de uma sessão especial sobre o Fome Zero na Câmara Municipal da Cidade.
O deputado defendeu que a lista dos cadastrados deve ser disponibilizada a todo e qualquer cidadão que solicitá-la, sem impedimento burocrático algum. O deputado encaminhou a lista que teve acesso junto à Caixa Econômica Federal ao Ministério da Segurança Alimentar.
Além disso, o deputado acha que o benefício deve ser pago no local onde o beneficiado reside, pois só assim pode-se ficar sabendo quem de fato recebe o benefício. "O próprio assessor do ministro afirmou que, independente do município ter Caixa Econômica Federal, o benefício deve ser pago no local", salientou.