Vicentinho ataca projeto do deputado Sandro Mabel que “terceiriza à revelia”
Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 17/06/2011, 13:45
Última atualização às 13:45
TweetVicentinho conta com participação de trabalhadores e centrais sindicais (Foto: Janine Moraes\ Agência Câmara
São Paulo – O deputado federal Vicentinho (PT-SP) trava uma batalha, ao lado de centrais sindicais, contra o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do parlamentar Sandro Mabel (PR-GO). O texto, segundo o petista, “legaliza a precarização dos direitos dos trabalhadores”. A tramitação do texto avançou neste mês na Câmara Federal e colocou o deputado em alerta para o risco de piora nas condições de trabalho e de contratação dos trabalhadores.
Sandro Mabel, citado por Vicentinho como “um grande empresário”, justifica, em seu projeto, que a terceirização é uma das técnicas de trabalho que tem maior crescimento. O PL 4330 permitiria à empresa a terceirizar todas fases de produção, inclusive as atividades-fim, tanto na iniciativa pública quanto privada.
Vicentinho afirma à Rede Brasil Atual que, caso aprovado, essa iniciativa autorizará as empresas a “terceirizarem à revelia”. O deputado já apresentou denúncias contra o projeto tanto no plenário da Câmara, quanto na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, instância por ondeesperava-se que o PL de Mabel deveria passar – mas não passou.
Para que o projeto não evolua mais em outras comissões, o deputado petista acredita que é necessário “mobilizar os trabalhadores e todas as centrais sindicais do Brasil”. Vicentinho ainda aproveitou para disparar contra alguns parlamentares. “Muitos deputados foram eleitos pelos votos dos trabalhadores, mas têm o rabo preso com patrões ou são patrões”, lamenta.
A contratação de prestadoras de serviço para realizar a atividade-fim de uma empresa é proibida pela legislação atual. Isso impede que parte das atividades seja terceirizada. Em uma empresa de transportes, por exemplo, os motoristas precisam ser contratados diretamente e não por intermédio de outra empresa ou cooperativa. Com a aprovação do projeto, esse modelo de contrato seria possível.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou o projeto no dia 8 de junho. O tema enfrenta resistência também por parte das centrais sindicais. "O PL escancara a possibilidade de terceirização de qualquer processo e etapa do trabalho. Assim, precariza por completo as relações de trabalho no Brasil”, lamentou Miguel Pereira, secretário da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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