Deputado federal por São Paulo, Devanir Ribeiro concluiu, nesta terça-feira, o projeto de lei que possibilitará o terceiro mandato de Lula. O petista irá propor, em plenário, nesta quinta-feira, uma emenda que amplia o tempo de mandato do presidente da República para cinco anos. Apesar de rejeitada pelo atual ocupante do Palácio do Planalto, a proposta surge na onda de excelentes números da economia brasileira e diante dos altos índices de popularidade de Lula, após as declarações do vice-presidente, José Alencar, que defende abertamente a reeleição do primeiro mandatário da nação.
O próprio presidente, em diversas ocasiões, já descartou qualquer possibilidade de se candidatar a um terceiro mandato. Em recente encontro com Devanir, Lula pediu que o deputado abandonasse a idéia, mas não o convenceu. Em seus últimos discursos, o presidente tem dito que a hipótese da reeleição é uma “brincadeira com a democracia”, mas sua reação parece não encontrar eco na base partidária.
- O Lula tem tudo para continuar levando o país ao seu destino de uma grande nação, por isso a minha proposição para que ele continue por mais um mandato - afirma Devanir.
Ele quer o retorno da regra constitucional de 1988, com cinco anos de mandato sem a possibilidade de reeleição, alterada em 1997 e que possibilitou a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A proposta, que precisa de 175 assinaturas de deputados para ser apresentada, já começou a tramitar na Câmara, nesta terça-feira. Para sua aprovação, no entanto, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados na Câmara e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos.
Líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) disse que parte da bancada aceita a mudança, mas que ela não é deliberação do partido.
- Existem pessoas que concordam com a modificação de cinco anos sem reeleição. O que nós não concordamos é com a hipótese de um terceiro mandato - disse o deputado a jornalistas.
Ainda assim, afirmou que o partido do presidente Lula não concorda com "mudanças nas regras do jogo, com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o então PFL (atual DEM)", referindo-se à aprovação da regra da reeleição. Rands ponderou, ainda, que qualquer alteração deste tipo só deve valer para os próximos ocupantes da Presidência.