O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu há pouco, em comissão geral que discute o aumento da violência e da impunidade no campo, que o momento é de ação, pois as causas do problema já são amplamente conhecidas. De acordo com o deputado, “é hora de o Estado brasileiro ter vergonha na cara e fazer a reforma agrária, senão vamos continuar aqui chorando os mortos”, sustentou.
O parlamentar questionou também quando a Câmara irá colocar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que visa a erradicar o trabalho escravo, na pauta. “A proposta está há dez anos em discussão e as forças reacionárias não permitem votar”, afirmou.
Dutra também cobrou a votação do PL 370/07, que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a proposta pode ser votada amanhã.
“Também quero saber se o Congresso Nacional vai reprovar essa imoralidade que foi o Código Florestal, que sinalou para os latifundiários que poderiam usar a pistolagem para eliminar trabalhadores”, acrescentou. Aprovado na Câmara no último dia 24, o projeto do novo código encontra-se no Senado.
Políticas públicas
Para o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), a melhor forma de combater a violência no campo é por meio da criação de políticas públicas para a população rural. “Não basta assentar, colocar homem lá no Norte para resolver problema do Sul e Sudeste”, argumentou.
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