O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para esta terça-feira (6), reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, marcada para quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Ele diz que o projeto acordado para votação não contempla os anseios do movimento LGBT.
Segundo Wyllys, há uma preocupação comum da Frente e do movimento LGBT em relação ao substitutivo que será apresentado para votação, fruto de um acordo entre a senadora Martha Suplicy (PT-SP), os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Entre alguns pontos importantes que não constam no substitutivo que a Senadora pretende apresentar para votação estão a proteção à demonstração pública de afeto e a proteção contra o discurso de ódio homofóbico.
Indignados com a proposta da Senadora, o movimento LGBT independente está se articulando em massa para confrontar a manobra que pode colocar em risco uma demanda de anos do movimento.
Articulados principalmente nas redes sociais, os/as ativistas independentes estão convocando um twittaço para esta terça-feira (6), a partir das 18 horas, com a hashtag #PLC122deVerdade. Na quarta-feira (7), um flash mob ocorrerá na Avenida Paulista e na, quinta-feira (8), durante a votação, ativistas se articulam para lotar a CDH do Senado com intervenções.
Também já se manifestaram contra a aprovação do atual substitutivo, as “Mães pela Igualdade”, da qual Angélica Ivo - mãe de Alexandre Ivo, jovem que foi torturado e assassinado em 2010 e cujo nome está intitulando a nova Lei - é membro.
Sem participação
O texto apresentado para apreciação da Frente LGBT durante a última reunião da qual a senadora Marta Suplicy compareceu - no dia 15 de setembro – foi reprovado pelos integrantes da comissão. Na ocasião, ficou acordado que cada parlamentar enviaria sua versão de substitutivo para o gabinete da Senadora para que chegassem em um texto unificado que seria apresentado em nome da Frente, o que não ocorreu.
Wyllys explica que essas alterações enviadas devolveriam ao projeto o seu teor inicial mas que de lá pra cá, a Frente LGBT não foi mais consultada ou sequer avisada de que o texto seria colocado para votação. “Não podemos acatar um texto inócuo como o que está em pauta e que não leve em consideração as demandas justo da parcela da população da qual ele diz respeito”, afirma o deputado.
“Precisamos discutir isso e pensar em uma maneira de aprovar o texto no seu formato original, pois se ele for aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados, onde ele não será acatado”, conclui Wyllys.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Wyllys
Deputado acusa oposição de tentar sacrificar direitos de LGBTs
Terça, 06 de Dezembro de 2011 às 10:49, por: CdB