Caros mães e pais de brasileirinhos apátridas
A deputada médica Maria José Maninha aceitou nosso desafio e fez um longo discurso no Parlamento, em Brasília, citando e defendendo nosso movimento Brasileirinhos Apátridas. Pediu tb a criação de uma Frente Parlamentar e prometeu se empenhar a fundo para a instalação da Comissão que deve dar seu parecer sobre a Emenda 272.00. Segundo informações que me foram transmitidas, nesta noite, por Rangel Cavalcante, o processo da instalação da Comissão pode ser rápido e, tão logo, haja o parecer favorável, que pode também ser rapidamente obtido, o plenário poderá votar. Os 2/3 requeridos podem ser facilmente obtidos se a votação for pela liderança da bancada. Hoje à noite, tudo parece possível e, se a deputada Maninha, realmente se empenhar, como prometeu, é até provável a votação da emenda antes das eleições.
A deputada Maninha (PSol-DF) e isso é motivo de orgulho para o movimento Brasileirinhos Apátridas - utilizou amplamente o material do nosso site www.brasileirinhosapatridas.org , citou frases nossas entre aspas e mesmo sem aspas.
Depois de mais de dez anos de combate solitário e da adesão, neste começa de ano, dos grupos Atitude, Raízes e Ação, acho que estamos chegando ao fim do túnel. Um grande abraço para todos os pais que me lêem neste momento, para compatilhar nossa alegria.
Rui Martins, responsável pelo movimento Brasileirinhos Apátridas.
O discurso
"Entrei com requerimento de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para que ela debata a questão dos brasileirinhos apátridas, e para que a Comissão Especial criada para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional sobre o assunto volte a se reunir. Esta é uma maneira a ampliar o debate sobre a difícil situação em que muitos pais e mães se encontram para registrar os filhos nascidos em outros países.
"A situação foi tratada de forma sensível em artigo do jornalista Rui Martins. Ele pede que o presidente da República regularize a situação dos filhos dos brasileiros no Exterior. E declara: "Por mais absurdo que possa parecer, as crianças, depois de um erro na Constituição de 94, não são mais brasileiras." Com base em informações que lhe foram fornecidas há dois anos, Martins chegou a divulgar pela CBN que tudo tinha sido resolvido. Mas não foi. E o certo é que alguns mais dramáticos alegam de forma exagerada que o Brasil é o único país no mundo que rejeita seus filhos.
"Assim, defendem, é preciso recolocar no artigo 12 da Constituição parágrafo que reconhece como brasileiros os filhos de pai ou mãe de nacionalidade brasileira.
"Em 1994, na revisão da Constituição, no artigo 12, deixaram de ser brasileiros natos os filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira nascidos no Estrangeiro. Houve tanta confusão nessa época, que os consulados passaram a dar-lhes passaporte brasileiro, para evitar o vexame de se descobrir que os filhos de brasileiros no Exterior viravam apátridas.
Mas tal passaporte é provisório, um quebra-galho. Há um carimbo mostrando isso.
"Os brasileirinhos com esse passaporte só serão brasileiros de verdade se, aos 18 anos, passarem a viver no Brasil e fizerem opção pela nacionalidade brasileira, como se fossem imigrantes estrangeiros, num processo que exigirá advogado e que muita gente não poderá pagar. Há oito anos a situação é essa.
"Houve um projeto de Emenda em 96 e outro, mais recente, em 99, já aprovado por uma Comissão. Mas as emendas estão paradas, senhor presidente, por falta de interesse do atual governo. Ou seja, em dois mandatos, o atual Governo não se preocupou em corrigir um erro que, dentro de dez anos, vai se tornar público.
"Ao completarem 18 anos, os brasileirinhos nascidos em 94, se continuarem vivendo no Exterior, tornar-se-ão ápatridas. Consulados estão preocupados.