Fim do sistema único de partido era uma das principais exigências das revoltas populares que se iniciaram em março
04/08/2011
Da Redação
O ditador sírio Bashar al-Assad decretou nesta quinta-feira (04) a adoção do sistema de multipartidarismo no país. Segundo o decreto legislativo número 100, novos partidos poderão existir desde que não tenham formação militar e paramilitar, não sejam associados a braços de organizações estrangeiras e nem baseados em princípios religiosos ou em núcleos tribais.
A existência de outros partidos era uma das principais reivindicações da oposição pró-democracia, junto com o fim do estado de emergência que caiu em abril, libertação de presos políticos e fim do poder do partido Baath, que está no governo desde 1963. Entretanto, juntamente com a abertura do regime, persiste, de forma sangrenta, a repressão contra os manifestantes.
Desde o início dos protestos, em março, cerca de 1600 pessoas foram mortas e milhares de ativistas foram presos. De acordo com militantes dos direitos humanos, pelo menos 37 morreram nessa quarta-feira (03) e outras 100 pessoas morreram desde o último final de semana em Hama, em razão de ações do Exército sírio.
A cidade é um foco de resistência e ação dos oposicionistas e está sitiada, sem fornecimento de água e energia e com a comunicação – internet e telefone – cortada. Segundo agências de notícias, manifestantes relatam que existem corpos nas ruas, e que muitos mortos foram enterrados nos jardins de praças públicas.
O partido do governo por várias vezes sufocou protestos da população por liberdade. Nos anos 1980, a repressão do governo do pai de Bashar al-Assad, Hafez Assad, resultou na morte de pelo menos 10 mil sírios.
Mesmo com a adoção do multipartidarismo, os novos partidos devem surgir à sombra do partido Baath, instituído pela Constituição como “dirigente do Estado e da Sociedade”.
Violência condenada
O decreto de Bashar al-Assad surgiu um dia após o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) emitir declaração condenando a violência do governo contra civis pró-democracia no país.
O texto recomendou ao regime que cumpra as promessas já anunciadas e condenou a “violência generalizada dos direitos humanos e o uso da força contra civis pela autoridade síria”. O documento pede ainda que os responsáveis pela repressão sejam responsabilizados e que os manifestantes cessem os ataques às instituições do Estado.
Assinado por 14 dos 15 países-membros do Conselho, a declaração tem menos força que uma resolução. O Líbano não assinou.
Segundo os manifestantes, os protestos continuarão durante todas as noites do Ramadã, celebrado no período 1º a 30 de agosto. O mês sagrado relembra as revelações do profeta Maomé e na religião islâmica é marcado por jejum e muita oração.
(Com informações de agências)