DEPOIS DE 50 ANOS, COMPRA E VENDA DE CARROS É REINICIADA EM CUBA

HAVANA, 30 SET (ANSA) - Os cubanos poderão a partir de amanhã comprar ou vender seus carros, ser proprietários de mais de um veículo e transferi-los a familiares que deixem o país, mediante tributação.
   
O decreto assinado pelo presidente Raúl Castro autoriza que os cubanos "com domicílio no país" e os estrangeiros com vistos permanentes adquiram mais de um veículo, sem importar o ano no qual foi fabricado.
   
Porta-vozes do governo disseram hoje, em coletiva de imprensa, que tanto o comprador quanto o vendedor de um veículo terão que pagar cerca de 4% de impostos ao fisco sobre o valor declarado da transação; caso o comprador seja proprietário de mais de um carro terá seus impostos aumentados.
   
As negociações acontecerão sem a necessidade de uma autorização institucional, uma decisão considerada importante já que em Cuba é feita uma supervisão sobre as transações entre os cidadãos.
   
Isto acontecerá 50 anos depois das autoridades cubanas decidirem eliminar o comércio interno de veículos com objetivo de lucro, que acontecia antes de 1959 com importações de veículos novos e usados por empresários privados.
   
Um dos objetivos das mudanças que estão sendo implantadas em Cuba desde 2008 é aliviar os gastos estatais anuais, considerados excessivos, mediante contribuições fiscais que aumentam paulatinamente com o surgimento de um setor privado no país e de autorizações como o comércio de carros.
   
Em julho do ano que vem, o Congresso cubano analisará um novo projeto tributário que deve entrar em vigência em 2013. (ANSA)