O jornal Washington Post disse em matéria poublicada nesta terça-feira que um documento do Departamento de Justiça dos EUA, de agosto de 2002, teria justificado o uso da tortura nos interrogatórios dos prisioneiros detidos fora do território americano. Segundo o informe jurídico obtido pelo "Post", na chamada "guerra contra o terrorismo", as "normas internacionais poderiam ser inconstitucionais se fossem aplicadas em interrogatórios".
A justificativa exposta no documento, elaborado a pedido da CIA e enviado ao conselheiro-geral da Casa Branca, Alberto Gonzales, afirma que a tortura de um suspeito detido "teria como objetivo previnir novos ataques da rede terrorista Al-Qaeda".
Ainda segundo o documento, de 50 páginas e assinado pelo assistente do procurador-geral Jay S. Bybee, que "a defesa própria poderia aportar justificações que suprimiriam qualquer responsabilidade criminal
Segundo o autor, causar uma dor moderada (a um prisioneiro) não necessariamente constituie tortura, e acrescenta que para que possa ser considerado tortura, a dor ou dano deve equivaler fisicamente a ferimentos que causem machucados nos órgãos do detido ou inclusive a morte.
O porta-voz do ministério da Justiça americana, Mark Corallo, não quis explicar o mencionado documento e declarou ao jornal que "o Departamento não comenta sobre consultas legais confidenciais de nenhum órgão oficial".
Departamento de Justiça dos EUA justificou uso de torturas
Terça, 08 de Junho de 2004 às 06:52, por: CdB