Demóstenes Torres volta a defender o fim da figura do suplente

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) voltou a defender nesta segunda-feira o fim da figura do suplente no Senado. Para ele, é necessário que a Casa aprove uma legislação destinada a obrigar o parlamentar a cumprir o seu mandato, de acordo com o resultado das urnas. Com isso, observou Demóstenes, tanto o Senado quanto o trabalho dos parlamentares seriam mais valorizados.

Demóstenes Torres, que falou à Agência Senado, lembrou que na maioria das vezes o eleitorado desconhece o próprio nome do suplente do senador eleito pelo voto direto, que, notou, batalhou e foi às ruas lutar pelo sucesso da sua candidatura. Isso, no seu entender, é prejudicial ao Senado e à própria democracia.

Atualmente, dos 81 senadores, 11 são suplentes, sem computar a vaga deixada por Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu na semana passada o Ministério de Minas e Energia. O primeiro suplente dele é o seu filho, Edison Lobão Filho (DEM-MA), que deverá tomar posse como senador da República no decorrer desta semana.

Demóstenes Torres - eleito em 2002 - é relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que pretendem alterar as regras do jogo envolvendo os suplentes. Seis delas tramitam em conjunto com a PEC 11/03, do senador Sibá Machado (PT-AC), que disciplina a candidatura de suplente e a eleição para o Senado em caso de vacância.

Demóstenes apresentou, no final do ano passado, um substitutivo às sete PECs. Nele, o relator propõe que se o senador, no exercício do cargo, candidatar-se a novas eleições, como a de prefeito, ou ocupar cargos no Executivo, como o de ministro, deverá renunciar ao cargo.

Quando o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, haverá eleição para o novo ocupante da vaga; e quando a vaga for aberta no último ano, ela será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos.

Um pedido de vista coletivo adiou, no dia 12 de dezembro último, a votação do substitutivo, que deverá entrar em pauta em fevereiro próximo, tão logo o Senado reinicie os trabalhos legislativos.