Em frente à embaixada dos Estados Unidos na Colômbia, seis trabalhadores inválidos demitidos pela General Motors fazem greve de fome desde o último dia dois. Eles reivindicam solução para a injustiça da qual são vítimas – adquiriram doenças ocupacionais no período de um a cinco anos de trabalho e logo depois foram despedidos pela empresa. Querem que suas doenças sejam reconhecidas como ocupacionais; ser reintegrados em funções compatíveis à sua condição de saúde; indenização ou pensão por invalidez.
Para facilitar a mobilização, os trabalhadores se agruparam na Associação de Trabalhadores e Ex-trabalhadores Doentes da GMC (Asotrecol, na sigla em espanhol), constituída em maio deste ano e já com 54 membros, todos com algum grau de doença ocupacional, 28 deles demitidos em razão disto.
Entre as doenças adquiridas estão problemas na coluna, mãos, costas, peito, síndrome do manguito rotador (nos ombros), síndrome do túnel carpial (nas mãos), bursite nos ombros e hérnias.
Líder da Asotrecol e também em greve de fome, Jorge Alberto Parra tem 34 anos e adquiriu hérnia durante os quatro anos em que trabalhou na empresa. Detalha que os trabalhadores demandam da Procuradoria e do escritório de Controle Interno do Ministério da Proteção Social informações oficiais sobre as irregularidades que encontraram durante visitas à GMC e no próprio ministério. Os manifestantes denunciam que já solicitaram estas informações, inclusive com petições, mas não foram atendidos.
Umas das irregularidades, de acordo com Jorge, diz respeito ao inspetor Luis Edgar Alvarado, a quem o escritório de Controle Interno do Ministério acusou de assinar atas criminosas para despedir os trabalhadores doentes.
"Este inspetor é quem mais autorizou demissões de trabalhadores enfermos e inválidos, e está fazendo todo o possível para estender o processo para declarar o caso encerrado”, conta. Segundo Jorge, o Ministério e a General Motors respondem apenas que o caso deve ir para a justiça comum, o que demorará cinco ou seis anos para ser resolvido. "Enquanto isso, nós morremos de fome e desespero, porque estamos inválidos e não podemos nem nos dão trabalho em nenhuma empresa”, lamenta.
Além disso, a Asotrecol reivindica acesso ao relatório de visita realizada no dia 15 de abril deste ano à empresa. Na ocasião, foi constatado que a GMC tem acesso aos prontuários dos trabalhadores, e, de posse das informações, demite os funcionários antes que entrem com trâmite para qualificar a doença como originada no trabalho. Falsos motivos são arranjados, como baixa produtividade, e brigas chegaram a ser forjadas entre companheiros de trabalho.
Uma visita técnica de médicos do trabalho é necessária, na opinião da associação, para averiguar as condições adoecedoras a que os funcionários são submetidos na montadora.
Ainda segundo Jorge, a demissão pode se estender a mais trabalhadores, pois, atualmente, haveria mais de 200 trabalhadores doentes ainda trabalhando, correndo o risco de serem demitidos a qualquer hora.
Para fragilizar a situação dos funcionários, a GM usa de algumas "artimanhas”, como qualifica a advogada Liliana Marcela Quemba, responsável pelo caso dos trabalhadores demitidos. Em relatório sobre o caso, editado pela Agência de Informação Laboral, Liliana explica que grande parte dos trabalhadores são contratados por apenas um ano, e a empresa não renova o contrato do trabalhador que adoeça.
Também a maioria não faz parte do sindicato – alguns receberam dinheiro da GMC para se desfiliar. Com isso, 1.800 trabalhadores têm sua relação com a empresa regida pelo Pacto Coletivo, que não reconhece seus direitos. Somente os 50 trabalhadores sindicalizados são protegidos pela Convenção Coletiva.
Para a advogada, está bastante claro que as condições de trabalho na GMC são a causa das doenças. Ela cita que não há robô para fazer as montagens, realizadas com técnicas que há muito estão obsoletas nos Estados Unidos, sede da transnacional.
Apesar de muitas evidências, as Entidades Promotoras de Saúde (EPS) e as Administradoras de Riscos Profissionais (ARP) não reconhecem a doença ou, quando muito, classificam em apenas 16% de invalidez, longe dos 50% mínimos para dar direito à pensão.
"Há uma irregularidade que deve ser investigada, que diz respeito às EPS, a ARP e às juntas regional e nacional que qualificam a enfermidade. Há um evidente fator de risco no interior da empresa, os trabalhadores estão adoecendo das mesmas patologias, mas estão sendo qualificadas como doença comum, ou seja, adquirida fora de seu trabalho na empresa”, denuncia.