A demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deve ser discutida em encontro nesta segunda-feira no auditório da Câmara dos Deputados – a 4ª Conferência da Paz - que terá como tema O Limite da Propriedade da Terra e sua Função Social. O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em parceria com diversas entidades.
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo entidades indigenistas e alguns juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação - que segundo a Funai seguiu os trâmites legais - for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar judicialmente todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.
Demarcação de Raposa Serra do Sol é tema de debate na Câmara
Segunda, 25 de Agosto de 2008 às 06:45, por: CdB