Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem habeas corpus preventivo no STF

O tesoureiro licenciado do PT, Delúbio Soares, e o secretário licenciado do Partido, Sílvio Pereira, entraram com pedido de habeas corpus preventivo (HC 96319) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O habeas corpus preventivo foi pedido para que, nos depoimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, tanto Delúbio Soares como Sílvio Pereira possam prestar depoimento na condição de investigados e não como testemunhas, o que garante o direito dos depoentes de se calarem sempre que a resposta possa incriminá-los. Caso seja deferido, o habeas corpus preventivo garante, ainda, o direito de serem assistidos por um advogado.

O habeas corpus preventivo pedido por Delúbio e Sílvio é semelhante ao pedido pelo empresário Marcos Valério antes de seu depoimento a CPI dos Correios, no último dia 6 de julho. O documento deu ao empresário a garantia de não ser preso durante o depoimento.

Sílvio Pereira será ouvido pela CPI dos Correios nesta terça e Delúbio Soares, na quarta-feira. O pedido de habeas corpus preventivo será analisado pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim.