A morte de quatro jovens na favela do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, em 2003, durante uma operação da Polícia Militar, foi um divisor de águas para o delegado Orlando Zaccone. Na época do Caso Borel, como ficou conhecida a tragédia, ele era o titular da 19ª DP (Tijuca) e responsável pelo inquérito que indiciou cinco PMs. A partir de um exaustivo trabalho de pesquisa aliado à sua experiência no ‘front’ escreveu o livro "Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas", uma contundente crítica aos modelos das operações policiais nas favelas.
Zaccone, que já esteve à frente de pelo menos sete delegacias, chama de “seletividade punitiva” as ações de combate às drogas. “Ocupando a ponta final do comércio de drogas proibidas, ´esticas’, ‘mulas’ e ‘aviões’, como são chamadas as pessoas usadas para transportar ou vender drogas no asfalto, ficam tão-somente com uma parcela ínfima dos lucros auferidos no negócio”, diz, numa referência ao criminólogo norueguês Nils Christie que os chama de “acionistas do nada”.
Por isso, em seu trabalho, o delegado defende penas diferenciadas, de acordo com a participação dos envolvidos no tráfico, já que os chefões do crime, que movimentam as altas cifras do negócio criminoso, representam um pequeno número na população dos presídios.
O alto índice de prisões de traficantes seria um falso combate à violência. — Toda a atual política de repressão ao comércio de drogas ilícitas está voltada a combater este ‘inimigo’ da sociedade que, já no final dos anos 90, representava em torno de 60% da população carcerária no estado do Rio de Janeiro — afirma o ex-jornalista, mestre em direito penal e criminologia e atual delegado titular da 52º DP, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
Registros de flagrantes não refletem a realidade
Para o delegado, o estigma de criminoso para moradores de favelas pode ser demonstrado na concentração dos registros de ocorrência da venda de drogas nas áreas pobres da cidade, onde a maioria dos presos é qualificado como traficante, mesmo quando detido com pequena quantidade de drogas e desarmados.
— A estigmatização dos traficantes, a partir do estereótipo de criminoso - pobre, preto, favelado-, é um passe livre para ações policiais genocidas — alerta. Para Zaccone, o modelo adotado pelas polícias não surgiu hoje, mas tem sido eternizado, sem que haja grandes mobilizações por uma estratégia mais inteligente.
— O objetivo (do livro) é discutir algo mais do que apenas fazer crítica a este ou aquele governo. A doutrina de segurança nacional tem levado à militarização da segurança pública. É uma ideologia do tempo da Guerra Fria que permitia o jogo sujo, sem regras, o vale tudo, até a execução e a tortura — afirma.
Segundo ele, em 2005, a polícia registrou 63 flagrantes de tráfico de drogas nos bairros da Zona Sul e Barra da Tijuca, na Zona Oeste, número comparável às ocorrências da delegacia de São Cristóvão, na Zona Norte. Já em Bangu, bairro onde estão localizados os presídios, foram 186 flagrantes. — É claro que a repressão é feita de forma desigual — acrescenta.
— Esses dados estatísticos não refletem a realidade. Não é possível a gente acreditar nos três flagrantes, registrados nesse mesmo período, na Barra, quando sabemos que o tráfico rola solto em condomínios fechados onde a polícia não entra, se não tiver mandado de busca e apreensão — conclui.
O chefe de Polícia Civil do Rio, Gilberto Ribeiro, foi procurado, através de sua assessoria, para comentar a tese defendida por Zaccone, mas ninguém retornou as ligações.
Relembre o Caso Borel
Carlos Magno Oliveira Nascimento, 18 anos, estudava na Suíça, mas estava de férias no Brasil para visitar a avó, na favela do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Durante uma operação policial na comunidade, ele e um amigo de infância foram fuzilados quando saíam de uma barbearia.