O deputado Almeida Lima (PMDB-SE) foi eleito há pouco presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/95, que cria o sistema eleitoral distrital misto. Ele recebeu 23 votos dos 24 deputados presentes (um voto foi em branco).
A comissão especial é uma tentativa de acelerar, na Câmara, a tramitação dos temas relativos à reforma política que precisam de mudança na Constituição para vigorar. A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e poderá incorporar em um substitutivo outros temas constitucionais além do sistema distrital misto. Esse substitutivo não precisará ser votado pela CCJ antes de ir a Plenário.
Almeida Lima vai acumular o cargo com a presidência da comissão especial da Reforma Política. Também foram eleitos para as vice-presidências do colegiado os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). O relator, designado por Lima, também foi o mesmo da comissão especial da Reforma Política: deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O prazo de funcionamento da nova comissão é de 40 sessões ordinárias da Casa contadas a partir do dia 26 de maio de 2011, que foi a data de constituição do colegiado.
A reunião da comissão ocorre no Plenário 11.
Confira as principais propostas sobre reforma política
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Tempo real:08:29 - Comissão deverá acelerar mudanças na Constituição para reforma políticaÍntegra da proposta:PEC-10/1995PEC-4/2011Reportagem – Rodrigo BittarEdição – Marcelo Oliveira