Reflexo da crise econômica mundial, o setor público brasileiro apresentou deficit primário de R$ 5,763 bilhões, em setembro, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira, pelo Banco Central (BC). Este foi o pior setembro da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No mesmo mês de 2008, houve superavit primário de R$ 6,618 bilhões. O déficit primário impactou a relação dívida/PIB, que subiu a 44,9% do PIB em setembro, frente a 44,0% do PIB no mês anterior.
O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, e é usado como uma forma de reserva para o país honrar seus compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida pública. Essa foi a primeira vez neste ano que é registrado resultado negativo.
O resultado foi influenciado pelo deficit primário do Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, que chegou a R$ 8,020 bilhões. Só o Instituto Nacional do Seguro social (INSS) teve resultado negativo de R$ 9,173 bilhões. O Banco Central teve deficit de R$ 62 milhões e o Tesouro registrou superavit primário de R$ 1,215 bilhão. Em setembro, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram superavit primário de R$ 1,722 bilhão e as empresas estatais tiveram, de R$ 535 milhões. O pagamento de juros chegou a R$ 16,664 bilhões, contra R$ 6,051 bilhões registrados em setembro de 2008. Em relação a agosto, houve elevação de R$ 3,5 bilhões.
“Contribuiu para essa elevação o efeito da valorização cambial no mês sobre ativos internos atrelados ao dólar”, informa o BC, em relatório divulgado nesta manhã.
Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal. Em setembro deste ano, foi registrado deficit nominal de R$ 22,427 bilhões, contra superavit nominal de R$ 567 milhões registrados no mesmo mês de 2008. No acumulado de janeiro a setembro, o resultado fiscal está positivo. O superavit primário chegou a R$ 37,714 bilhões, o que corresponde a 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos 12 meses fechados em setembro, o superavit primário é de 1,17% do PIB ou R$ 34,662 bilhões. A meta do governo para o superavit primário neste ano é de 2,5% do PIB, com a possibilidade de abater 0,94 ponto percentual de gasto com investimento, se o governo conseguir abater das contas a totalidade dos gastos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o ano.
O governo central apresenta superavit primário de R$ 18,518 bilhões, de janeiro a setembro. Os governos regionais (R$ 18,942 bilhões) e as empresas estatais (R$ 253 milhões) também apresentaram resultado positivo. Nos nove meses do ano, o pagamento de juros somou R$ 124,973 bilhões, ante R$ 126,545 bilhões registrados no mesmo período de 2008. O deficit nominal em R$ 87,260 bilhões, valor bem maior do que o registrado em igual período do ano passado: R$ 17,073 bilhões.