Fazer o levantamento dos problemas na área de habitação, dar continuidade a projetos bem-sucedidos e acabar com o déficit habitacional serão alguns dos desafios dos novos prefeitos e daqueles que foram reeleitos para a gestão 2005/2008.
- O déficit habitacional só conseguirá ser combatido de maneira mais eficaz se montarmos um sistema nacional de habitação que pressuponha articulação efetiva dos três níveis de governo nas suas competências. Nos programas que operamos, buscamos fazer isso com participação efetiva dos poderes locais - diz a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios, José Carlos Rassier, uma das questões a serem enfrentadas pelos novos prefeitos é o acesso ao financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar moradias populares.
- Para ter acesso aos programas, os novos prefeitos podem recorrer ao Ministério das Cidades, que disponibiliza recursos por meio da Caixa Econômica Federal e as emendas junto ao Orçamento Geral da União (OGU) - explicou.
As emendas feitas junto ao orçamento são apresentadas pelos parlamentares de cada estado e podem ser usadas pelos municípios para reivindicar recursos destinados à implantação de moradias populares. Com elas, a construção e infra-estrutura das casas ficam sob a responsabilidade dos municípios.
Além da página do Ministério das Cidades na internet (www. cidades.gov.br), os novos prefeitos podem buscar informações sobre a obtenção de recursos federais para seus municípios na página da Associação Brasileira de Municípios (www.abm.org.br). A prefeitura interessada pode se cadastrar na associação, que fornece todas as informações necessárias.