Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A defesa do publicitário Marcos Valério informou hoje (14) que vai recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de manter o ministro Joaquim Barbosa na relatoria do processo do mensalão. De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, a decisão sobre a permanência de Barbosa como relator do caso não pode ser individual. Por isso, acrescentou, precisa ser submetida ao plenário da Corte.
O advogado lembrou que o antecessor de Peluso na presidência do STF, ministro Gilmar Mendes, acolheu o pedido para abrir ação de suspeição contra Barbosa. Ele disse também que nessa fase foram colhidas informações sobre o ministro, apontado-o como impedido como relatar o caso. Na ocasião, foi pedida a manifestação do procurador-geral da República sobre o assunto. Para o advogado, o fato de a ação ter tramitado indica que “a decisão caberia apenas ao plenário do Supremo Tribunal Federal, e não mais, isoladamente, ao seu presidente”.
A ação de impedimento foi protocolada em 2009, após Barbosa dizer que Marcos Valério era “expert” em lavagem de dinheiro. A declaração consta do processo de recebimento de denúncia do mensalão mineiro, escândalo de corrupção envolvendo a campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.
A decisão de manter Barbosa na relatoria do processo do mensalão foi divulgada na tarde de hoje. Nela, Peluso disse que o pedido da defesa do empresário era destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”. Segundo o presidente, os ministros são obrigados a fundamentar recebimento de denúncia, como fez Barbosa ao dizer que Valério é “expert” em lavagem de dinheiro.
Edição: João Carlos Rodrigues