Defensoria pública em Manguinhos

A Defensoria Pública tem como dever prestar assistência jurídica integral e gratuita à população. Por isso tem feito intenso trabalho de assistência junto à população carente. Neste sábado, a Defensoria Pública do Estado participa da ação social Cidadania sem fronteiras II, na Avenida Brasil, em Manguinhos.

No evento, a instituição dá continuidade à sua campanha permanente Cidadania, eu defendo -lançada no dia 19 de maio em grande ação na Central do Brasil com um atendimento de cerca de seis mil pessoas –, e cujo enfoque temático do segundo semestre é a efetivação do registro civil do cidadão e do acesso à documentação básica, com o tema Cidadão tem nome e sobrenome.

Uma equipe de defensores públicos, acompanhada por estagiários e funcionários de apoio vão expedir gratuitamente ofícios para documentação (2ª via da carteira de identidade), Registros Civis (certidão de nascimento, casamento e de óbito).

Outras instituições vão participar com a oferta de serviços à população, como aplicação de flúor, aferição de glicose e colesterol, orientações de saúde e alimentação, além de palestras sobre educação sexual e dengue, e exposições, apresentações de dança, teatro, música e jogos para crianças e jovens.

A campanha marca a participação dos defensores públicos do Rio de Janeiro na defesa pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, campanha nacional estabelecida pelo decreto 6.289, de 6 de dezembro do ano passado.
A campanha continua durante todo o 2º semestre de 2008 e a DPGE-RJ vai participar e realizar uma série de ações sociais com o objetivo principal de garantir o acesso à documentação básica à população fluminense. No final do ano, a DPGE apresentará diagnóstico da campanha.