A partir desta semana o deslocamento dos defensores públicos que atuam no Sistema Penitenciário do estado será facilitado. Um novo veículo foi entregue à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo Ministério da Justiça. Adquirida com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a viatura servirá ao Núcleo do Sistema Penitenciário [Sispen] no transporte dos defensores públicos.
A instituição fluminense foi a primeira a ser beneficiada pelo programa. Mesmo enfrentando quadro deficitário de defensores públicos, as iniciativas pioneiras dos núcleos do Sispen e Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública do Estado serviram de referências para as outras defensorias públicas que integram o programa.
Além do Rio de Janeiro, o Pronasci também beneficiará os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.
Cerca de R$ 200 milhões serão investidos nas defensorias públicas até 2012. A previsão é de que os recursos sejam aplicados em projetos de assistência jurídica integral aos presos e a familiares, na capacitação em direitos humanos e ação mediadora, na formação de núcleos de justiça comunitária e na efetiva aplicação da Lei Maria da Penha.
Defensoria Pública do Rio recebe viatura do Governo Federal
Segunda, 18 de Fevereiro de 2008 às 09:42, por: CdB