Investigação. Essa é a principal demanda de defensores e defensoras de direitos humanos da Guatemala no contexto das eleições presidenciais do país. Em julho passado, os ativistas elaboraram uma carta para o relator especial sobre tortura das Nações Unidas solicitando a investigação sobre a participação do general Otto Pérez Molina em torturas, genocídios e crimes de guerra. Molina é um dos candidatos à presidência nas eleições marcadas para o dia 11 de setembro.
O documento, produzido por três defensoras de direitos humanos da Guatemala, será enviado ao relator especial das Nações Unidas no dia 22 de agosto. Os interessados em firmar a carta devem informar o nome (pessoal ou da organização) e o país de origem até o dia 19 de agosto para a organização Rights Actions através do correio eletrônico info@rightsaction.org.
Na carta, os ativistas mostram preocupação diante da candidatura de Otto Pérez Molina. Isso porque, de acordo com elas, existem informações sobre a participação de Molina em casos de torturas e genocídios ocorridos durante as décadas de 1980 e 1990 no país. Baseadas em informações do relatório da Comissão da Verdade sobre os crimes de guerra ocorridos durante o conflito armado interno da Guatemala, as defensoras de direitos humanos destacam a forte participação das forças de segurança do país nas ações de violência contra as populações Maya.
De acordo com a carta, foram cerca de 660 massacres e 200 mil pessoas executadas extrajudicialmente ou vítimas de desaparecimento forçado. Desse total, os militares foram responsabilizados por 93% das violações, enquanto que 3% foram de responsabilidade da Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) e os outros 4% não tiveram os autores reconhecidos.
Segundo as ativistas, Pérez Molina foi major durante o ano de 1982 e comandava a área do Triângulo Ixil (departamento de El Quiché), justamente na época e no local onde aconteceram ataques contra as populações locais. "Entre 70% e 90% dos povos foram arrasados. Todos os dias se cometiam atos de tortura, assassinato e mutilação. Os sobreviventes da região reconhecem e recordam muito bem de Pérez Molina”, destacam.
Além disso, denunciam a participação do general na tortura e no desaparecimento forçado de Efraím Bamaca Velásquez, comandante de origem Maya da Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG). Em 1992, ano em que Velásquez foi detido, Molina era Diretor Nacional de Divisão de Inteligência Militar.
"Todos os funcionários de inteligência que participaram [das ações de tortura] haviam atuado sob a supervisão e as ordens de Otto Pérez Molina. Ademais, o general Pérez Molina participou da reunião de inteligência do dia 12 de março de 1992 na base militar de Santa Ana Berlin, onde se decidiu ocultar a captura do sr. Bamaca, declarando falsamente que havia morrido em combate”, recordam.
Diante do conhecimento desses fatos, as defensoras pedem às Nações Unidas a realização de uma investigação sobre a participação de Pérez Molina nessas violações aos direitos humanos. Segundo as ativistas, a ideia não é que o organismo internacional interfira nas eleições do país, mas que investigue o caso para "romper o silêncio” sobre a participação do general nos crimes.
"Acreditamos que a falta de reconhecimento oficial da grave participação de Pérez Molina e outros três líderes militares em crimes de lesa humanidade tem contribuído de maneira significativa para esta crise atual. A impunidade ilegal que durante tanto tempo tem protegido os militares agora está ameaçando as instituições civis, o Estado de Direito e a frágil transição democrática”, ressaltam.