Rio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2026

Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Terça, 11 de Setembro de 2007 às 08:00, por: CdB

Decreto municipal publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência instaladas em postos de gasolina.

A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de outubro, visa coibir o aumento de mortes no trânsito, segundo o Ministério da Saúde, e a facilidade proporcionada por essas lojas para o acesso à bebida alcoólica. O não cumprimento dessa norma implicará em cassação imediata do alvará da respectiva loja de conveniência.

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