Rio de Janeiro, 11 de Setembro de 2026

Decreto de Alckmin proíbe cães ferozes de circularem sem enforcador

Quinta, 11 de Março de 2004 às 23:55, por: CdB

Um decreto do governador Geraldo Alckmin proíbe que cães mastins napolitanos, pitbulls, rottweillers ou american stafforshire terriers circulem sem enforcador ou coleira.
 
A multa estabelecida é de 10 Unidades Fiscais do Estados de São Paulo (Ufesps), equivalente a R$ 125, segundo o decreto, publicado na última quarta-feira.

A Vigilância Sanitária será responsável pela fiscalização do decreto.

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