Decretado neste domingo estado de calamidade pública na região serrana do RJ
A decisão visa a dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras. O decreto permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades destruídas.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou neste domingo estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
A decisão do governador visa a dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, atingida sem igual na História do Estado pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público naquelas localidades. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades destruídas.
Os decretos entram em vigor nesta segunda-feira, quando saem publicados no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.
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