Decretada situação de emergência na saúde pública de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, decretou no início da tarde desta sexta-feira, situação de emergência nos hospitais da rede pública do estado. Com a medida, que tem validade de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do estado, a Secretaria Estadual de Saúde, poderá contratar profissionais sem concurso público e serviços de hospitais privados, sem licitações, para não interromper o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

No documento, o governador justifica que a iniciativa foi tomada com a intenção de evitar maiores riscos às vidas dos pacientes, diante do agravamento da crise no sistema de saúde pública, deflagrada desde a semana passada, a partir do encaminhamento de pedidos de exoneração de funções, por profissionais de diversas especialidades médicas, que já se ausentaram dos locais de trabalho.

O procurador geral do estado, Tadeu Alencar, explicou que a idéia da situação de emergência é agilizar a prestação de serviços a população de baixa renda, afastando a burocracia necessária quando se lida com recursos da administração pública.
 
— Por meio da publicação de editais iremos conclamar os hospitais interessados a se credenciar para receber parte da demanda dos hospitais públicos —, disse ele.

Outros profissionais de saúde decidiram entregar os cargos hoje, a exemplo de cirurgiões-dentistas e cardiologistas dos hospitais da Restauração e Getúlio Vargas, comprometendo ainda mais o atendimento. O sindicato dos médicos de Pernambuco já contabiliza 250 cartas de demissão.

Embora o juiz da 6ª Vara da fazenda pública da capital, José Henrique Coelho, tenha determinado ontem, em atendimento a um pedido do governo estadual, o retorno ao trabalho dos médicos demissionários, estabelecendo multa de R$ 1 mil para cada dia não trabalhado, os médicos ainda não voltaram ao serviço porque não foram notificados oficialmente. O atendimento nas principais emergências da capital está funcionando de forma precária.

Representantes das entidades médicas, governo estadual e parlamentares se reúnem na Assembléia Legislativa para tentar resolver o impasse. O salário bruto de um médico plantonista é de R$ 2,4 mil.  A proposta do governo, que ainda será avaliada pelo sindicato da categoria é a de elevar o vencimentos para R$ 3.180. Segundo a secretaria de saúde a média de remuneração de médicos do serviço público no Nordeste é de R$ 3,2 mil.