O governo peruano declarou hoje, domingo, estado de emergência do transporte aéreo no país durante noventa dias, a dois dias do início da Copa América, segundo um decreto publicado na gazeta governamental.
O Executivo peruano tomou a decisão três dias depois que um juiz de Arequipa tenha emitido uma resolução judicial que suspende os vôos locais e internacionais de Lan Peru, linha aérea oficial da Copa América.
A medida dá às companhias aéreas nacionais o direito de firmar contratos para fretar aeronaves de empresas aéreas estrangeiras, com o objetivo "de preservar os serviços de transporte aéreo em território nacional".
Também foi dado poder ao Ministério de Transportes e Comunicações para ditar medidas complementares que garantam a prestação do serviço de transporte aéreo durante a competição.
Segundo o texto oficial, a medida foi tomada diante da necessidade urgente de remediar "uma situação extraordinária e imprevisível, cujo risco iminente de prolongamento consiste em um perigo para a economia nacional".
Na quinta-feira passada, o juiz Eloy Zamalloa, de Arequipa, ordenou de maneira preventiva a suspensão da permissão de operação nacional e internacional de Lan Peru por supostas violações à lei de aviação civil, ao não contar com a percentagem de capital peruano exigida e utilizar aeronaves e tripulação chilenas.
Para o governo do Peru, "a aviação civil vem atravessando uma situação de emergência comercial que, nas atuais circunstâncias, atenta contra a normal extensão das atividades econômicas do país".
Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, José Ortiz, a chegada de turistas ao Peru está sendo afetada pela resolução judicial ditada contra a Lan Peru.
"Lamentavelmente, desde o ponto de vista administrativo, temos que acatar as ordens judiciais mesmo que não nos agradem, mas qualquer que seja a resolução para o caso, a só notícia já causou prejuízo", comentou Ortiz em declarações reproduzidas hoje pela imprensa local.
A Copa América 2004 será realizada a partir de 6 de julho em sete cidades peruanas com a participação de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Costa Rica, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.