Documento está disponível na internet, mas há críticas a ele
No encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais daSaúde, hoje à tarde, foi divulgada a Declaração do Rio , umdocumento assinado pelos países participantes com seus compromissos paraalcançarem a equidade em saúde por meio de ações sobre os determinantes. Desdeo dia 19 de outubro, estiveram reunidos no Rio de Janeiro 1.200 participantesde 125 Estados membros, sendo 60 ministros. Durante o encerramento, Marie PauleKieny, diretora-geral assistente de Inovação, Informação, Evidência e Pesquisada Organização Mundial da Saúde (OMS), disse que a OMS se compromete a darassistência aos seus Estados membros para que implementem políticas dedeterminantes sociais da saúde.
O ministro de saúde do Brasil, Alexandre Padilha, disse que aConferência "está fazendo história”, e comentou a Declaração: "O documentoreafirma o papel do Estado para construir políticas sociais que promovamigualdade”, afirmou. Ele também disse que a crise financeira que muitos paísesenfrentam hoje não pode ser pensada como um obstáculo para a expansão dodireito à saúde, mas como oportunidade para expandir o acesso a direitos. "Meupaís aprendeu que não se enfrenta crise econômica cortando gastos sociais, esim ampliando políticas sociais”, declarou.
Para Antonio Patriota, ministro das relações exteriores do Brasil, aDeclaração reconhece que o atendimento à saúde não é um item supérfluo. "E quetampouco são supérfluos o ar limpo, o saneamento básico e a alimentaçãoadequada”, enumerou, completando: "O acesso à saúde é também um tema de muitarelevância no contexto do desenvolvimento sustentável”.
Ruediger Krech, Diretor do Departamento de Ética, Comércio Equidade e DireitosHumanos da OMS e responsável pela organização na OMS da Conferência Mundialsobre Determinantes Sociais da Saúde, acredita que agora se tem "um caminhocerto para avançarmos nos determinantes sociais da saúde”. Mas advertiu:"Alguns irão dizer que este copo está meio vazio”.
Muitas ressalvas
Krech está certo quanto à existência de críticas. As preocupações com os rumosda Conferência e com a Declaração que sairia dela esteve expressa nos debates queaconteceram paralelamente a ela, e também na própria Conferência: hoje mesmo,na ‘Mesa redonda de alto nível sobre determinantes sociais da saúde e ciclo devida’, que aconteceu um pouco antes do encerramento, David Sanders, pesquisadorda Universidade de Western Cape (África do Sul) exprimiu algumas apreensões."Em 37% dos casos de mortalidade infantil, a causa é a desnutrição. Issoacontece basicamente por conta de um comércio mundial desigual de injusto. ADeclaração do Rio assinada pelos Estados presentes não toca em pontosimportantes como esse. O documento tampouco fala sobre problemas como o dosalimentos transgêncicos”, exemplificou, completando: "Há também uma crisefinanceira que é uma crise do capitalismo não só econômica, mas ecológica,alimentar, climática. Isto não está mencionado na Declaração que vai sair daquihoje”.
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