Por vários 19/06/2011 às 23:14
Reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 16 e 17 de junho de 2011, paralelamente ao Congresso Internacional de Hidroeletricidade, que reúne todas as empresas ligadas ao setor energético, militantes da Argentina, do Brasil e do Paraguai, membros de movimentos sociais, organizações políticas e representantes dos povos indígenas declaram:
1 ? O setor elétrico em nível internacional tem causado imensas tragédias socioambientais através da construção de hidrelétricas.
2 ? A violação dos Direitos Humanos sobre populações indígenas, camponeses, ribeirinhos tem acentuado as desigualdades sociais já alarmantes.
3 ? A busca por lucro desse setor se expande também a população urbana, a cobrança de tarifas abusivas é uma realidade internacional e segue na contramão de um processo emancipatório dos povos.
4 ? O setor elétrico, com suas medidas coercitivas e negando os direitos básicos das populações atingidas pela construção de represas provocou e continua provocando grandes massas de população sem terra.
5 ? Nesse sentido, as populações de origem indígena estão amplamente afetadas por esse setor, pois as medidas reparatórias não dão conta de recompor a realidade histórica e cultural da qual são expropriadas.
6 - Apoiamos fortemente a luta do povo paraguaio pela recuperação da sua soberania energética. E que os benefícios desse processo tenham como alcance as melhorias das condições de vida do povo paraguaio.
7 ? Nos solidarizamos e nos integramos à luta pelo reconhecimento e reparação das perdas das populações afetadas especialmente pelas usinas de Yaciretá/ Paraguai e Itaipu Binacional.
8 ? Que os povos Guarani afetado pelas usinas de Itaipu e Yaciretá tenham asseguradas as condições materiais e modos de vida que culturalmente existiam desde antes de serem impactadas pelas usinas.
9 ? Exigimos que as usinas hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá reconheçam e reparem os danos sociais e ambientais as populações afetadas pelas obras, e que até hoje tem seus direitos sistematicamente negados e sofrem um processo de criminalização por lutarem por seus direitos.
10 ? A construção de hidrelétricas está envolvida em uma forma de ação do setor energético dentro de um modelo de sociedade capitalista, procurando garantir grandes lucros e apropriação de territórios e reservas de biodiversidade a serviço das grandes empresas transnacionais. Nesse sentido somos contrários a construção de novas usinas. Não a usina de Belo Monte! Não a usina de Corpus! Não a usina Garabí! Nos solidarizamos com a luta e a resistência dos povos atingidos por esses empreendimentos. Essa é uma luta de toda sociedade, chamamos todo povo a se engajar!
Viva a luta do povo!
Água e energia não são Mercadorias!
Água e energia são para Soberania!
Assinam esta declaração as seguintes organizações
Da Argentina: CTA ? Central de Trabajadores de Argentina, COTRUM ? Cordinadora de Organizaciones de Trabajadores Rurales de Misiones; Movimiento Social Misionero, ATE ? Asociación de Trabajadores Del Estado.
Do Brasil: MAB ? Movimento dos Atingidos por Barragens, CIMI ? Conselho Indigenista Missionário, Consulta Popular, MST ? Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, CDH ? Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, SindSaúde ? PR, Senge ? PR, GEH ? Grupo de Ecologia Humana de Estudantes da Universidade Federal da Integração Latino Americana; Povo Indígena Guarani.
Do Paraguai: CONICE ? Cordinadora pela Integración e Soberania Energética, CEBH ? Cordinadora de Entes Binacionais Hidroelétricas; Povo Indígena Guaraní; CONAPI ? Cordinación Nacional de la Pastoral Indigina; FAP ? Federación por la Autodeterminación de los Pueblos, FAYIM ? Federación de Afectados por Yacítera-Itapúa y Misiones.