Em momento de alto desemprego, quando muitos aposentados se tornam responsáveis pelo sustento de famílias inteiras, o governo tomou uma decisão macabra contra os idosos. O reajuste aos segurados da Previdência Social ficou em apenas 4,53% para quem ganha mais de um salário mínimo, o que está muito abaixo da inflação anual e de todos os índices aplicados anualmente no reajuste dos benefícios.
Só em São Paulo, 9,3% da população tem 60 anos ou mais, segundo um levantamento da Faculdade de Saúde Pública da Universidade São Paulo (USP). Destes, dois terços vivem com apenas 1 a 5 salários mínimos, 55% consideram sua saúde má ou regular e 86,7% necessitam tomar algum remédio.
Qual é a saída para esse idoso que precisa, além de contribuir com as despesas da casa, pagar planos de saúde e medicamentos reajustados em índices muito superiores? Neste mês de maio, os planos de saúde subiram nada menos do que 11,75%, o que representa quase o dobro da inflação acumulada entre abril de 2002 e maio de 2003 (que foi de 5,89%). Com o falido sistema de saúde público, o idoso não tem alternativa senão pagar um plano particular.
Além das diferenças de reajustes, há outra má notícia pela frente. Uma proposta do Executivo para o próximo ano pretende desvincular as mudanças no salário mínimo dos reajustes da Previdência, para conter gastos extras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada aumento salarial. Como afirmou o próprio ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, a decisão afetaria negativamente 13 milhões de aposentados. Para a Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a mudança é tão perigosa que foi apelidada de "operação mata-velho".
É compreensível que o governo precise conter o rombo previdenciário, mas isso não pode ser feito às custas de direitos básicos nem da sobrevivência de aposentados, que geralmente não têm outra fonte de renda. Uma alternativa para o impasse seria uma proposta de desvinculação parcial, que valha para as aposentadorias mais polpudas (acima de R$ 1 mil, por exemplo), mas que mantenha o aumento vinculado para os aposentados que recebem quantias inferiores.
A decisão tomada pelo governo, de elevar o mínimo de R$ 240 para R$ 260 (aumento real de 1,21% acima da inflação) frustrou as expectativas do país. Na tentativa de acalmar os aposentados, o salário-família para quem ganha até 1,5 salário mínimo passou de R$ 13,48 para R$ 20 para cada filho menor de 14 anos. A medida, no entanto, não contempla os aposentados que recebem pouco acima do mínimo (R$ 280, digamos) e se mantém em situação igualmente difícil para arcar com suas despesas de saúde.
Essas iniciativas comprovam, mais uma vez, que o equilíbrio fiscal do país vem se sobrepondo às preocupações sociais - comportamento antes tão criticado pelos petistas quando estavam na oposição. E, mais uma vez, o governo coloca a dignidade de nossos idosos em jogo.
É muito discutível o argumento do governo de que não houve um aumento maior porque cada R$ 10 de aumento do mínimo elevam em R$ 2,4 bilhões os gastos anuais da Previdência. A recente desvalorização do real frente ao dólar, somente na primeira semana de maio, representou um acréscimo superior a R$ 10 bilhões na dívida pública do país.
Sylvia Romano é advogada especializada em Direito do Trabalho.