Decisão do STF pode atingir mandatos de 15 deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que o mandato de parlamentares pertence ao partido e não ao candidato deve atingir o mandato de 15 deputados federais. A conclusão dos ministros afeta parlamentares eleitos apenas pelo sistema proporcional - deputados federais, estaduais e vereadores – que mudaram de partido depois de 27 de março.

Provocada pelos mandados de segurança do PSDB, DEM e PPS, a decisão do STF abre precedente para que outros partidos também peçam seus mandatos de volta. O deputado Cleber Verde (MA), que saiu do PTB e foi para o PRB em 5 de julho, diz que está tranqüilo e acredita que o PTB não irá requerer ao Tribunal Superior Eleitoral seu mandato de volta.
 
— Não estou intranqüilo, o PTB não vai querer de volta o mandato. Meu partido mudou a ideologia partidária —, disse Verde.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PE), que na quarta-feira saiu do PT e foi para o PDT, pretende esperar uma provocação do partido para se defender.
 
— Lembrando que fui do PT durante 28 —, destaca.
 
A deputada Jusmari Oliveira (BA), que trocou o DEM pelo PR, foi atingida diretamente pela decisão do STF, pois constava da lista de 23 deputados cujos mandatos estavam sendo requeridos pelos partidos nos mandados de segurança julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

A assessoria de imprensa de Jusmari Oliveira diz que a troca ocorreu antes de 27 de março, mas, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a mudança ocorreu em 2 de abril, cinco dias depois. Ela pretende se defender caso seja provocada pelo partido.

Os deputados Lindomar Garçon (PV-RO) e Jurandyr Loureiro (PSC-ES), que também trocaram de partido depois do dia 27 de março, não deverão perder o mandato. Eles voltaram às legendas pelas quais foram eleitas, não cabendo, assim, aos partidos, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a vaga de volta.

Desde as últimas eleições, em outubro do ano passado, foram registradas na Câmara dos Deputados 56 mudanças de partido, de 47 parlamentares. A primeira mudança ocorreu em 23 de novembro de 2006, do Armando Abílio, da Paraíba, que saiu do PSDB, pelo qual foi eleito, foi para o PTB.

Veja a seguir a lista completa dos 15 deputados federais que mudaram de partido após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março, e correm o risco de ter o mandato reivindicado pelo partido no qual foram eleitos:

Carlos Souza (AM), saiu do PP para o PRB

Clodovil Hernandes (SP), saiu do PTC para o PR

Sérgio Brito (BA), PDT para PMDB

Davi Alves Júnior (MA), PDT para PSC

Doutor Paulo César (RJ), PTB para PR

Gersávio Silva (SC), DEM para PSDB

Geraldo Resende (MS), PPS para o PMDB

Jusmari Oliveira (BA), DEM para PR

Takayama (PR), PTB para o PSC

Cleber Verde (MA), PTB para PRB

Marcos Antônio (PE), PAN para o PRB

Silas Câmara (AM), PTB para PSC

Damião Feliciano (PB), Sem partido para PDT

Jackson Barreto (SE), PTB para PMDB

Paulo Rubem Santigo (PE), PT para PDT