Depois de oito anos de conflitos, finalmente as terras improdutivas do Engenho do Prado, em Tracunhaém (Pernambuco), foram desapropriadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O engenho é propriedade do segundo maior grupo produtor de cimento do Brasil e é dividido em quatro partes: Papicú, Tocos, Taquara e Dependência. A vitória dos trabalhadores rurais só não inclui o Engenho Dependência. Ao todo, são 1.400 hectares a serem destinados à reforma agrária.
- Foi uma vitória da reforma agrária e uma conquista do governo Lula - declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto
O consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Kaipper, ressalta a história de conflitos existentes no local, há pelo menos uma década.
- Existe um histórico muito grande de violação aos direitos humanos do povo que vive naquela área - explicou.
Segundo ele, a decisão tem caráter definitivo.
O segundo decreto pela desapropriação foi assinado em novembro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que 300 famílias de sem-terras foram despejadas do local onde moravam e trabalhavam há seis anos.
O primeiro decreto saiu em 1999, mas foi anulado por decisão da justiça depois da apresentação de um projeto de plantação de bambus.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, estão sendo tomadas as últimas providências para a imissão da posse do imóvel rural para cerca de 130 famílias de assentados da reforma agrária.
- É uma decisão histórica que representa a participação do poder judiciário no avanço da reforma agrária, especialmente no estado de Pernambuco - afirmou.
Hackbart explica que o mandado do STF vai possibilitar a implementação de um projeto de assentamento na usina durante os próximos dias.
- É uma vitória dos trabalhadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da justiça e da reforma agrária - acrescentou.
Ele comentou ainda que existem grandes expectativas em relação a outras decisões da justiça em colaboração para a solução dos conflitos e problemas dos trabalhadores rurais.