Segue o suspense sobre a liberdade do ativista italiano
17/05/2011
Vinicius Mansur
de Brasília (DF)
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que negou nesta segunda-feira (16) o pedido de liberdade feito pela defesa do italiano Cesare Battisti, não deve preocupar. Esta é a opinião do jornalista Celso Lungaretti.
“Há companheiros se afligindo à toa com a decisão do Gilmar Mendes de manter sequestrado Cesare Battisti até o coletivo do STF, numa sessão que deverá ser marcada para a próxima semana ou a seguinte, curvar-se à evidência dos fatos”, aponta Lungaretti em artigo.
De acordo com o jornalista, prevalecerá a posição do procurador geral da República Roberto Gurgel, que significa o não conhecimento ou a rejeição da reclamação da Justiça italiana que pede a extradição de Battisti. “Não se usurpam poderes presidenciais num país como o Brasil. Se derrubassem uma decisão legítima e consistente do Lula, isto abriria as portas para uma guerrilha jurídica contra a presidente Dilma, Rousseff criando um cenário de confronto de Poderes e ingovernabilidade (...) Nem mesmo a direita está pensando em algo tão radical neste momento”, disse.
O caso
O pedido de relaxamento de prisão foi feito pela defesa de Battisti ao Supremo na sexta-feira (13), um dia após Gurgel enviar ao tribunal parecer contrário ao pedido do governo italiano para extraditar o refugiado político. Segundo o documento, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.
Em nota, o advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, disse que “a questão é de mero respeito ao Estado de Direito. Nem mesmo durante a ditadura alguém ficou preso preventivamente por mais de quatro anos. Menos ainda contra a manifestação do chefe do Ministério Público Federal”.
Entretanto, em sua decisão divulgada na noite desta segunda-feira, , Gilmar Mendes considerou que “o parecer jurídico emitido pelo procurador-geral da República, de caráter opinativo, não constitui elemento novo apto a alterar o estado dos fatos”.
Este foi o segundo pedido de liberdade negado ao italiano. Em janeiro, o presidente do STF, Cezar Peluso, já havia negado pedido semelhante, alegando que o melhor era esperar posicionamento definitivo do plenário em relação ao processo de extradição.