Decisão da Comissão de Ética sobre voo de Lupi deve selar futuroPSDB vai pedir à Comissão de Ética da Presidência da República que opine sobre ministro do Trabalho ter viajado em companhia de empresário em avião com despesas pagas por particulares. Em 2008, Carlos Lupi perdeu queda de braço com Comissão e foi obrigado a se licenciar da presidência do PDT, partido que o ministro diz ter bancado o gasto com o voo.
Najla Passos
BRASÍLIA – A luta de Carlos Lupi para sobreviver a acusações de desvios financeiros e éticos que teriam sido praticados no ministério do Trabalho está ficando cada vez mais difícil de ser vencida. Depois de abrir processo para saber do ministro se auxiliares dele cobram propina, a Comissão de Ética da Presidência terá de opinar se Lupi pode ficar no cargo, caso tenha voado em jatinho pago pelo partido dele, o PDT, ou por um empresário que faz negócios com o ministério.
A Comissão terá de se debruçar sobre a situação a pedido do maior partido adversário do governo Dilma Rousseff, o PSDB. Na próxima quarta-feira (16), o líder da legenda no Senado, Álvaro Dias (PR), vai entrar com pedido de afastamento de Lupi, por causa de reportagem da revista Veja no fim de semana.
Segundo a revista, Lupi viajou pelo Maranhão em dezembro de 2009 a bordo de jatinho particular na companhia do empresário Adair Meira. A viagem fez parte do lançamento, no Maranhão, de programa de qualificação profissional do qual Meira se beneficiaria, na qualidade de “ongueiro” - entidades ligadas a ele teriam convênio com o ministério do Trabalho.
A revista diz que Meira “providenciou” o jatinho, mas cita ex-auxiliar de Lupi passageiro do mesmo voo segundo o qual a conta teria sido paga pelo PDT. Em nota oficial depois de publicada a reportagem no fim de semana, o ministro também diz que a despesa coube ao PDT.
Derrota anterior
Lupi é presidente licenciado do PDT. Licenciado graças à mesma Comissão de Ética que agora vai analisar o caso do jatinho. Em dezembro de 2007, a comissão entendeu que não seria ético uma pessoa com cargo no primeiro escalão do governo acumular também função de dirigente partidário. Lupi ainda tentou resistir, mas acabou cedendo depois de quase três meses de queda de braço.
O que a Comissão de Ética pode fazer agora, como fizera há quatro anos, é emitir uma espécie de parecer. Este parecer não tem poder de decisão sobre a permanência de Lupi, o que cabe a ele ou à presidenta Dilma Rousseff. Mas tem o poder de constranger o ministro e mesmo Dilma, já que o ponto de vista da Comissão será usado pelos adversários do governo e pela imprensa.
A nova denúncia vai ser incorporada pela Polícia Federal no inquérito aberto para apurar a acusação anterior, feita pela mesma revista, segundo o qual Lupi teria auxiliares cobrando propina para não criar dificuldades para entidades que têm convênios com o Trabalho. A decisão da PF também contribui para criar um clima cada vez mais desfavorável à sobrevivência de Lupi.
A revelação de que voou em avião de empresário que tem negócios com o governo ajudou a selar o destino do agora ex-ministro Wagner Rossi, então na Agricultura e que também estava na época às voltas com acusação de abrigar assessores corruptos.
O que conta a favor da permanência de Lupi agora é a necessidade que o governo tem de manter todos os aliados unidos no Congresso para aprovar uma mudança na Constituição que considera a mais importante votação do ano - o projeto que permite ao governo gastar como quiser 20% da arrecadação federal até 2015; a permissão atual acaba em dezembro.
Outro inquérito
O PSDB também entrou nesta segunda-feira (14) na Procuradoria Geral da República com mais um pedido de investigação contra Lupi, com foco no caso do jatinho – a anterior dizia respeito à denúncia de cobrança de propina.
Para o líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), não há mais condição de Lupi ficar no cargo. “Em seu depoimento na Câmara, o ministro Lupi afirmou que não conhecia o presidente das ONGs e negou que tenha viajado de carona. Acabou desmentido. E as denúncias de irregularidades na sua pasta ainda não terminaram. A cada dia aparecem novos capítulos”, justificou.
Lupi foi à Câmara na última quinta-feira (10) para se defender da acusação anterior e se dissera inocente. Naquele depoimento, o ministro tinha sido questionado por deputados adversários do governo sobre relações que teria com Adair Meira.
O surgimento do assunto no depoimento sugere que o conteúdo da reportagem da revista já circulava em certos círculos de Brasília ou que pode ter havido uma combinação entre Veja e os adversários do governo para que o assunto fosse levantado.
No sábado (12), depois de publicada a reportagem, o deputado Roberto Freire (SP), o presidente nacional do PPS, outro partido adversário do governo, também defendera a demissão de Lupi e a abertura de uma CPI. “Tem que fazer (CPI). Quem bom que pedetistas históricos, preocupados com a degradação que está aí, estejam também pedindo investigação", acrescentou.
Dentro do PDT, partido do ministro, a unidade em torno da sua defesa parece cada vez mais capenga. O senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu ao governo do estado e prefeituras contempladas por programas do ministério do Trabalho informações sobre as ações da pasta.
"No intuito de zelar pelo bom nome do PDT no Estado de Mato Grosso, solicito colaboração de Vossa Excelência no sentido de oficiar a todos os Presidentes de Comissões Provisórias a fim de levantar se eles ou algum companheiro pedetista, possuem ligação direta ou através de parente, com organizações não governamentais – ONGs e, principalmente, se mantém algum contrato com o Ministério do Trabalho e Emprego” (sic), diz trecho do documento.
O senador foi um dos companheiros de partido de Lupi que, na segunda-feira passada (7), aos lado dos deputados Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ), protocolaram pedido de investigação na PGR. A medida foi tomada após o próprio Lupi pedir ao órgão que investigasse as denúncias contra o inistério, mas teve o peso político de mostrar que o partido não está tão unido quanto quer demonstrar.