Em entrevista, concedida neste domingo durante seminário na Universidade de Brasília (UnB), o professor de Economia desta universidade Décio Munhoz afirma que "a questão da dívida tem o efeito de uma bomba na economia do país, porque detona um processo de asfixia econômico-financeira. Detona um processo em que todo esforço interno, todo esforço produtivo, se dirige aos encargos do pagamento da dívida". Munhoz explicou o caráter da dívida brasileira e enumera suas conseqüências políticas.
O professor é um dos participantes do Seminário Internacional Sobre o Endividamento Externo: Ilegitimidade da Dívida - Um Caso de Auditoria, realizado no Congresso Nacional. Parlamentares, especialistas e membros de organizações da sociedade civil discutiram durante dois dias as dividas públicas de seus países e a necessidade de realização de auditorias que analisem a legitimidade dos contratos em vigor.
- Como o endividamento controla a economia do país?
- Eu acho que a questão da dívida tem o efeito de uma bomba na economia do país, porque detona um processo de asfixia econômico-financeira. Detona um processo em que todo esforço interno, todo esforço produtivo, se dirige aos encargos do pagamento de uma dívida de origem espúria. Essa dívida mais recente, da década de 90, apoiada pelo Fundo Monetário Internacional, que bancou a estabilização artificial do Plano Real e que custou muitos bilhões de dólares, foi apoiada externamente porque o governo fez concessões na área de privatização das empresas públicas que interessavam ao capital estrangeiro. Isso aí levou a uma situação asfixiante que fez com que um país como o Brasil, com uma tradição de taxas de crescimento muito grandes no pós-guerra, hoje permaneça parado pela terceira década consecutiva. Nos últimos dez anos, desde o início do Plano Real, nós crescemos apenas 20%, enquanto no passado tivemos crescimentos médios de 7% ao ano e chegamos a ter até 11% ao ano, no período do "milagre econômico". Quer dizer que estávamos acostumados a dobrar o PIB a cada oito, dez anos, e hoje temos um crescimento de 2% ao ano, inferior ao crescimento da população. Isso significa que esta forma de administrar a questão externa é inviável para o país. Inclusive porque, além do pagamento dos juros externos da dívida e das rendas em geral, hoje você tem parte da dívida representada por investimentos financeiros. Hoje temos o que se chama, em economia, de "endividamento gêmeo".
- O que vem a ser isso?
- É o endividamento externo acompanhado do endividamento interno, provocando o endividamento público. O que significa que, partir daí, tivemos que elevar a carga fiscal, elevar os impostos brutalmente, internamente, para que o devedor, o Tesouro, tivesse moeda nacional para comprar dólar e fazer as remessas ao exterior a fim de honrar os compromissos, além de remunerar o capital que as empresas estrangeiras investiram aqui na compra de nossas empresas estatais. Além de o país ter dificuldade em mandar essas rendas para o exterior, isso não sai do setor produtivo, não se incorpora como um custo de produção normal - isso se incorpora como um custo para o Tesouro, que teve de aumentar a carga fiscal e, na medida em que aumentou a carga fiscal, reduziu todas as rendas do trabalho, empobreceu o país e inviabilizou o crescimento. A questão externa, hoje, tem implicações seriíssimas para o Brasil. Com isso nós não fomos incluídos no "eixo do mal" (o que é bom), mas com isso fomos incluídos no "eixo do bem", que para o país representa a ausência que qualquer alternativa futura de crescimento econômico, de estabilidade social ou qualquer perspectiva de manter nossa posição em nível internacional.
- O fato de 50% de nossa dívida vencerem nos próximos 12 meses cria condições favoráveis para que o governo administre uma saída?
- Essa dívida que está vencendo não inclui a parte da dívida deixada por investimento direto, que entra e sai quan