Decididas as concessões e PPPs nos aeroportos

Já são várias as medidas anunciadas nesta 1ª semana de governo Dilma Rousseff, entre as quais a elaboração do PAC para erradicação da miséria, e ações de muita firmeza nas áreas políticas e econômica.

Dentre todas, eu quero destacar, e manifestar meu integral apoio, também à decisão do governo, de repassar mais de 30 dos 67 aeroportos administrados pela INFRAERO a Estados e municípios que, por sua vez, poderão concedê-los ao setor privado.

É uma boa forma - a melhor, entendo - para a iniciativa privada tocar as obras de ampliações ou novas contruções de aeroportos, previstas principalmente em decorrência da necessidade de preparação do país para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, no Rio.

Muito acertada, também, a decisão da presidenta Dilma Rousseff de criar uma Secretaria Especial de Aeroportos porque a área, de extrema importância para a vida e a economia do país, passa a ser gerida por um órgão com nível de ministério.

As bem vindas concessões na área

Vamos partir, então, para o sistema de concessão de aeroportos à iniciativa privada ou o estabelecimento de parcerias público-privadas na área.  Vamos manter a Infraero, só que totalmente reformulada, assim como os Correios, por exemplo. Ambos necessitam de gestores públicos - como é o caso do novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro - testados e comprovados.

Não há recursos e nem razão para o governo investir sozinho em aeroportos. O setor, pelo impacto que as obras têm nas cidades e regiões metropolitanas e na logística do pais realmente necessita do acompanhamento de uma Secretaria Especial voltada só para esse propósito.

Assim, ela vai cuidar de uma forma competente e harmônica do controle do espaço aéreo, da própria questão das concessões, desse novo modelo de gestão, da abertura do capital da INFRAERO, dos novos aeroportos, e da relação com a empresas aéreas, numa ação a ser desenvolvida em completa articulação e integração com os demais ministérios.