O secretário de Planejamento da Prefeitura da Cidade Ocidental (GO), José Antônio Santos, se solidarizou com os quilombolas, mas apenas em nome pessoal, e não como representante do município.
Essa situação motivou protestos e indignação de alguns participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias que está discutindo os problemas que afetam a população quilombola no povoado de Mesquita (GO).
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que preside a audiência, enfatizou que a comissão enviou ofício à prefeitura convidando um representante, e que o órgão acusou recebimento. “Por isso, deveria ter mandado representante oficial.”
A secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Ivonete Carvalho, lamentou que a prefeitura não tenha enviado representante oficial “nesse momento que seria importante para dar mais celeridade ao processo de regularização das terras dos quilombolas".
Ela acrescentou que o Poder Público municipal tem papel fundamental na regularização das terras quilombolas. "A aplicação dos recursos do governo federal requer a participação do gestor municipal. Sem isso, dificilmente os recursos vão poder chegar.” Ivonete considera falta de comprometimento da prefeitura a atitude de não enviar representante oficial para o debate.
A audiência, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ocorre no plenário 9.
Continue acompanhando a cobertura desse debate.
Edição – Regina Céli Assumpção