O julgamento a poêmica liberação do uso de embriões humanos para pesquisa científica, marcado para esta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser interrompida antes de seu fim, por conta de um possível pedido do ministro Carlos Alberto Menezes Direito e adiar indefinidamente o processo de aprovação de constitucionalidade.
A lei foi aprovada há três anos e o STF demora em decidir no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, vem mantendo em ritmo lento as pesquisas no país com células-tronco embrionárias.
A tendência da maioria dos membros do tribunal parece ser a reprovação do pedido de Menezes, mas como ele é o segundo a falar e tem seu voto contrário já divulgado, ele poderá adiar a votação, com o objetivo de elaborar melhor seus argumentos de veto à lei.
O movimento em prol do uso de embriões cresce e vem pressionando os ministros.
Para muitos essa discussão tem como tema de fundo a proibição ou a ampliação do direito legal ao aborto no país. Esse foi um dos pontos de vista apresentados por dois juristas que participaram na última terça-feira do debate "Onde Começa a Vida?", promovido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Para o jurista Rodrigo Rodrigues Pedroso, da Comissão de Defesa da República e da Democracia da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que se fez com a Lei da Biossegurança “é a tática de comer a sopa pela beirada”. Ele acredita que, se mantida a autorização na lei, será aberto caminho para o aborto e para a clonagem de seres humanos.
- Isso é um pretexto para a liberalização do aborto. E uma vez que você permita a pesquisa de células-tronco, estará aberto o caminho também para a clonagem humana terapêutica - disse Pedroso no debate, dirigido a estudantes.
- Ao permitir a doação de órgãos de uma pessoa com morte cerebral, já desprotege essa pessoa. Ao permitir o aborto legal, já desprotege o embrião do estupro. Ao permitir o aborto para salvar a vida da mãe, já desprotege a vida do embrião. Seria preciso rasgar o Código Civil - completou.
Por outro lado, pessoas como o cantor Hebert Vianna, que sofreu um acidente aéreo em em fevereiro de 2001 que o deixou na cadeira de rodas e com problemas sérios de memória, diz que é a favor das pesquisas:
- Eu gostaria de lembrar com a maior clareza possível pra eles (católicos) se não é mais criminoso você condenar à desesperança e à não-perspectiva pessoas que estão batalhando com dor e com dificuldades, rastejando na sua existência - diz o músico em entrevista ao diário paulista Folha de São Paulo.