Da verba do PAC, foram liberados 97% e usados 30,7%, diz Bernardo

O governo federal gastou, em 2007, 30,7% (menos de um terço) dos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 16,6 bilhões que seriam investidos no ano passado, apenas 5,1 bilhões foram efetivamente desembolsados pelo governo, segundo informou nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Apesar do baixo volume de desembolsos, Paulo Bernardo enfatizou que 97% dos recursos do PAC foram empenhados pelo governo federal – isso significa que R$ 16,05 dos R$ 16,6 previstos foram liberados para desembolso. Segundo ele, os pagamentos foram de menor volume porque são feitos em etapas, na medida da execução das obras.

— O balanço que fizemos mostra claramente que o esforço do governo em elevar os investimentos em infra-estrutura e outros, consolidado principalmente a partir do PAC, está sendo bem sucedido. Temos um recorde de volumes empenhados e um volume recorde de pagamentos dos investimentos já realizados e temos todas as condições de manter esse patamar no ano de 2008 —, afirmou o ministro do Planejamento, ao anunciar os números da execução orçamentária.

Também foram aplicados em obras do PAC R$ 2,1 bilhões previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 2006, informou o ministro.

Em 2007, segundo o balanço divulgado nesta quinta, o governo federal empenhou R$ 35,63 bilhões dos R$ 39,16 bilhões autorizados como limite de gastos com investimentos para o ano. O empenho de 2006 foi de R$ 20,57 bilhões, e o de 2005, R$ 18,37 bilhões. Apesar do volume recode de recursos empenhados, os gastos efetivos foram de R$ 10,46 bilhões mais R$ 10,2 bilhões de restos a pagar de anos anteriores (com recursos empenhados nos respectivos anos).

Em números absolutos, os maiores desembolsos de 2007 foram feitos pelos Ministérios dos Transportes (R$ 3,3 bilhões dos R$ 9,4 bilhões empenhados, mais R$ 2,5 bilhões de restos a pagar), da Defesa ( R$ 2 bilhões mais R$ 557 milhões de restos a pagar), do Desenvolvimento Agrário (R$ 1,4 bilhões dos R$ 2,1 bilhões empenhados, mais R$ 276 milhões de restos a pagar) e das Cidades (R$ 154 milhões dos R$ 5,4 bilhões empenhados, mais R$ 1,45 bilhões de restos a pagar).

O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2008, encaminhado pelo governo ao Congresso, prevê R$ 30,27 bilhões de investimentos – deste total, R$ 18 bilhões referem-se a obras do PAC. O governo federal estima que este volume deve engordar em pelo menos R$ 15 bilhões em razão de emendas parlamentares. Para compensar a não-prorrogação da CPMF, o governo federal anunciou que pretende cortar R$ 27 bilhões de investimentos.