Da era Lula ao governo Dilma: mudanças à vista?

Inaugurada com a eleição de Lula para presidente, a atual conjuntura jamais foi enxergada consensualmente pelas forças de esquerda. Um número expressivo de movimentos e personalidades ligadas aos movimentos sociais viu, nas duas gestões do operário de São Bernardo, a simples continuidade dos esquemas de dominação política que se repetem ao longo da história do país, desde antes do período republicano. Outra parcela da esquerda, embora ciente dos elementos de continuidade, apostou no predomínio das tendências à mudança presentes no quadro. A vida parece ter dado razão a estes últimos. Sem que haja ocorrido grandes transformações voltadas para a socialização dos meios de produção – objetivo das correntes mais avançadas – a verdade é que a orientação política do capitalismo brasileiro sofreu mutação: a renda deixou de se concentrar, os salários reais se elevaram, benefícios como bolsa família expandiram o mercado interno até o campo, o ingresso na Alca foi rejeitado, a política externa reforçou a soberania, a vida dos pobres melhorou.

O problema é que o advento dessa nova ordem não constituiu um momento de oportunidades apenas para as forças ligadas, de alguma maneira, à representação política e social das classes populares. As diferentes frações do capital, inclusive o financeiro, captaram os contornos da novidade. E vieram, não só disputando-lhe a direção, mas também, muitas vezes, conseguindo ditar seu ritmo e conteúdo. Dentre esses sintomas, ao que tudo indica, poucos contém um significado mais preocupante que a virtual expansão das chamadas PPPs (Parcerias Público Privadas) nos negócios da administração da república. São bilhões e bilhões de reais empregados em cadeias produtivas na qual desaparece a distinção entre coisa pública e privada, numa modelagem que, por falta de transparência e controle efetivo – não existe, inclusive, previsão legal capaz de dispor sobre todas as conseqüências desses convênios – pode expor a sérios riscos a democracia brasileira, tal o poder dos lobbies(*). Pelo que é razoável supor, até a vitória do PT e de seus aliados, na última eleição, esta dinâmica de apagamento das fronteiras entre público e privado encontrava dificuldades para impor sua agenda. Em grande parte isso ocorria em vista da resistência dos setores da esquerda dentro e fora do governo. Mas, também, devido ao grande dissídio interno entre as chamadas “classes produtoras”, divididas entre a oposição e a colaboração com a gestão petista. Como se sabe, diante do naufrágio da nau tucana, em 2010, a faixa se de opções estreitou: apenas a mídia monopolista pareceu estar disposta a permanecer enfileirada em torno da reedição de uma improvável volta aos marcos institucionais experimentados durante o consulado FHC. Isto é, no restante da oposição, em vez do confronto, começa a prevalecer a tese de que se deve buscar uma aproximação com o governo. O nascimento de um partido adesista como o PSD, do prefeito Kassab sinaliza tal intenção. Em sentido simbólico, a votação do Código Florestal não poderia, com a vitória dos latifundiários aliados a elementos da situação, expor faceta tão malsã. Se esta apreciação do quadro estiver correta, as dificuldades para o nosso governo e seus aliados devem se ampliar, impondo um novo rumo. Não porque Dilma esteja particularmente empenhada em alterar os mecanismos de governança testados e aprovados nos oito anos de Lula. Mas sim porque os procedimentos de arbitragem entre capital e trabalho empreendidos até 2010 tendem a perder eficácia. Especialmente diante movimento de acomodação de setores de oposição demotucana rumo ao adesismo, ação devidamente coadjuvada pelo PMDB de Michel Temer (tais iniciativas podem indicar, inclusive, um esforço de conformar uma nova maioria no congresso e na sociedade, com aval de personalidades da base aliada.) Portanto, ao contrário do que já afirmam alguns analistas apressados, os “personagens” presentes à cena da política não mudaram. O que pode estar mudando é o enredo. Votações importantes como a do Plano Nacional de Banda Larga dirão se o espetáculo apresentado é um drama ou uma farsa. (*) Entre outras leituras possíveis, a renúncia do ministro Palocci parece inscrever-se dentro da guerra entre lobbies que se reportam tanto aos partidos de oposição quanto aos da situação, inclusive o nosso PT. Kadu Machado é editor do Algo a Dizer e membro da comissão de ética da direção estadual do PT-RJ